Prefeitos assinarão convênio com o Comitê Guandu-RJ na próxima quinta-feira (14), em Seropédica/RJ. Miguel Pereira entrará na próxima fase.
Foto: Antonio Mendes/Comitê Guandu/RJ
Promover a conservação ambiental, recuperar áreas antrópicas e gerar renda ao produtor rural. Esses são alguns dos objetivos do projeto “Produtores de Água e Floresta”, o PAF, do Comitê Guandu/RJ, que agora em nova fase, intitulada Sacra Família, nome de uma sub-bacia hidrográfica local, irá contemplar as cidades de Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin.
O PAF já é realizado em Rio Claro desde 2012 onde conta com a participação de 74 propriedades rurais nas sub-bacias do Alto Piraí, Médio Piraí e Represa de Ribeirão das Lajes. Por meio do projeto, os produtores têm sido responsáveis pela conservação de mais de quatro mil hectares de Floresta Atlântica e pela restauração de mais de quinhentos hectares. Além dos ganhos ambientais em escala e a conscientização dos moradores, o PAF compensa financeiramente o proprietário rural que comprovadamente promova a conservação e recuperação de remanescentes florestais, e consequentemente, colabore para proteção dos mananciais. Essa compensação ambiental é o pagamento por serviços ambientais, que só em Rio Claro, já distribuiu, através do projeto, quase duzentos mil reais a comunidade local, gerando renda e contribuindo com a economia familiar.
O PAF Sacra Família, nova fase do projeto, tem como meta a conservação de mil hectares de florestas e a restauração de cinquenta hectares de áreas antrópicas. Os gestores dos municípios contemplados passaram por uma capacitação em agosto, e agora, os prefeitos foram convidados para a assinatura do convênio que vai acontecer em cerimônia na próxima reunião ordinária plenária do Comitê Guandu/RJ, na quinta-feira, dia 14, na Câmara Municipal de Seropédica/RJ.
Após a assinatura será lançado um edital e um programa para mobilizar os produtores rurais dos municípios. Os produtores habilitados para o projeto após o edital de chamamento divulgado pelas prefeituras participantes, terão suas propriedades avaliadas e receberão, após estudos, o Planejamento Individual da Propriedade, o PIP. O documento trará orientações, metas, técnicas e toda informação para que a recuperação e a conservação aconteçam de forma sustentável e eficiente. Para isso, receberão gratuitamente todo o aporte do projeto, que inclui orientação técnica, fertilizantes, cercas, gel para adubos, insumos, além do pagamento por serviços ambientais.
Sobre o Comitê Guandu/RJ
O Comitê Guandu-RJ foi criado pelo Decreto Estadual n° 31.178 em 3 de Abril de 2002. Sediado em Seropédica (RJ), na Baixada Fluminense, ele é um órgão colegiado vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), sem fins lucrativos, com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento e Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual n° 3.239/99. O Comitê visa a promover a gestão descentralizada e participativa dos Recursos Hídricos na bacia hidrográfica, melhorando a qualidade e quantidade de água, priorizando o abastecimento humano.
A área de atuação do Comitê engloba o território de 15 municípios fluminenses: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin (totalmente abrangidos), além de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Vassouras, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí (parcialmente abrangidos).
Dentre as ações desenvolvidas no Comitê, estão: estudos, programas de educação ambiental, de mobilização social, projetos e obras que visam a melhoria da quantidade e qualidade das águas, que abastecem cerca de 12 milhões de habitantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e municípios citados anteriormente, possuindo assim uma posição vital num dos maiores sistemas de captação, tratamento e distribuição de água do mundo.
Serviço:
O quê: Reunião Ordinária Plenária do Comitê Guandu/RJ
A pauta: Posse dos novos membros e assinatura do Convênio do projeto Produtores de Água e Floresta – Sacra Família.
Onde: Câmara Municipal de Seropédica/RJ, na praça Central.
Quando: Dia 14 de fevereiro, quinta-feira, às 9h30min.
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