Prefeitura lança o Programa Piraí Empreendedor

A Prefeitura Municipal de Piraí, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, lança no próximo dia dois de maio o programa Piraí Empreendedor. E a primeira ação do novo programa será uma parceria com o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) que vai disponibilizar aos moradores de Arrozal, por quatro meses, a unidade móvel de beleza da instituição que irá oferecer cursos gratuitos de: Barbeiro, técnicas básicas de manicure e pedicure, técnicas básicas de cabeleireiro, design de sobrancelhas e técnicas básicas de maquiagem. As inscrições acontecem no dia 02 de maio, das 10h às 16h, por ordem de chegada na unidade móvel do SENAC que ficará instalada na Praça São João Batista no centro de Arrozal. Os cursos são gratuitos e pretendem formar mão de obra para atuação no comercio da beleza local.

O Prefeito de Piraí Dr. Luiz Antonio ressaltou que essa iniciativa faz parte de uma série de ações de qualificação de mão de obra que serão implementadas no município “Vamos investir na qualificação e formação de mão de obra em todo município, sobretudo nas oportunidades para jovens em busca do primeiro emprego e das mulheres. Esse é o grande desafio que propusemos para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo pudesse desenvolver. Tenho a certeza de que vamos conseguir e que a população terá muitas oportunidades nos próximos meses” comentou o prefeito de Piraí.

Tribunal de Justiça e TCE-RJ promovem encontro sobre dívida ativa

A necessária modernização dos sistemas de cobrança da dívida ativa, diante do volume de processos judiciais relativos ao tema, que representam 62% do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Este foi o tema de encontro com prefeitos e secretários de Fazenda de diversos municípios fluminenses realizado nesta segunda-feira (29/05), no Fórum Central.

O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheira Marianna Montebello Willeman, foram os responsáveis pela abertura do evento, que foi encerrado com a palestra do procurador-geral da Corte de Contas, desembargador Sergio Cavalieri Filho.

"No TCE-RJ, pesquisamos as principais fragilidades que vêm sendo identificadas no âmbito da gestão de nossos jurisdicionados, por meio da realização de auditorias. Os achados evidenciam vários dos problemas que certamente motivaram este encontro. O TCE-RJ está à disposição para futuras iniciativas em relação a este tema", afirmou a presidente do Tribunal de Contas durante a sua fala, na qual também enumerou os quatro eixos principais dos achados relativos ao assunto.

"Não há dúvida de que o número de processos envolvendo a cobrança judicial da dívida ativa é excessivo. É absolutamente necessário aproveitarmos os avanços da tecnologia, por meio de inteligência artificial e automação, para minimizarmos este problema", disse o presidente do Tribunal de Justiça.

Em sua palestra, o desembargador Sergio Cavalieri Filho enfatizou que, em quase 60 anos de carreira, nunca viu uma crise econômica tão drástica quanto a que atinge atualmente o Estado do Rio.  Segundo o procurador-geral do TCE-RJ, os municípios fluminenses se apoiaram durante anos nos repasses federais e nos recursos provenientes dos royalties e descuidaram da arrecadação municipal. "O problema em questão não é jurídico. É de gestão, é administrativo. É preciso planejar, organizar e controlar", afirmou.

Durante o evento, também palestraram o juiz auxiliar da presidência do TJRJ Fábio Ribeiro Porto, a juíza Cláudia Maria Oliveira Motta, membro da Codiv, e o 2º vice-presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), Dílson Neves Chagas.

Produtores rurais de Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras já podem se inscrever no programa Produtores de Água e Floresta (PAF)

Programa prevê, além das ações de recuperação e conservação ambiental, o pagamento por serviços ambientais.

Produtores rurais de Mendes, Paulo de Frontin e Vassouras já podem se inscrever para o programa Produtores de Água e Floresta (PAF). Realizado desde 2008 pelo Comitê Guandu-RJ, a nova fase do projeto, que conta com execução da ONG Crescente Fértil, visa a conservação de mil hectares de floresta nativa e a restauração de cinquenta hectares de áreas desmatadas, na região da sub-bacia do Rio Sacra Família, que abrange os municípios. Para se cadastrar, os proprietários rurais devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente do seu município. Maiores informações poderão ser obtidas nas reuniões de esclarecimentos que serão realizadas no dia 03 de maio de 2019 em Mendes e em Paulo de Frontin. Os formulários de inscrição estão disponíveis no site do Comitê Guandu-RJ e das prefeituras participantes. As inscrições vão até o dia 17 de maio em Vassouras e 20 de maio em Mendes e Paulo de Frontin.

Os produtores selecionados receberão orientações e medidas de proteção e restauração executadas gratuitamente pelos especialistas do projeto, além de retribuição financeira ou em benfeitorias pelos serviços ambientais fornecidos. O objetivo é proporcionar a manutenção e a melhoria da qualidade e da disponibilidade de água na bacia hidrográfica do Guandu-RJ, responsável pelo abastecimento de maior parte do Rio de Janeiro e região metropolitana. “Os serviços hidrológicos fornecidos por ecossistemas florestais são amplamente reconhecidos. As florestas melhoram as propriedades hidráulicas do solo, favorecendo a infiltração de água e diminuindo os processos erosivos. Assim, bacias florestadas fornecem água de qualidade e com um regime de fluxos estável ao longo do ano”, explicou Gabriela Teixeira, Engenheira Florestal e Especialista em Recursos Hídricos da AGEVAP, secretaria técnica e executiva do Comitê Guandu-RJ.

Além dos ganhos ambientais e sociais, o projeto possibilita a valorização dos proprietários rurais que passam a ser agentes de conservação e recuperação ambiental, e o PSA – pagamento por serviços ambientais. Os selecionados receberão visitas para elaboração do Plano Individual da Propriedade, o PIP. O documento será elaborado junto ao produtor e trará a caracterização da propriedade rural e a descrição das ações a serem realizadas. Os produtores habilitados não terão nenhum custo com as ações previstas no PIP, nem mesmo para aquisição de materiais e insumos. “As expectativas em relação ao programa são grandes. Paulo de Frontin, devido sua localização estratégica e contribuição de recursos naturais, principalmente hídricos, tem o PAF como estratégia para assegurar a preservação e conservação de áreas primordiais para o equilíbrio hidrológico”, destacou Raphael Nora, Secretário de Meio Ambiente de Paulo de Frontin.

Para obter mais informações sobre o projeto, os produtores podem entrar em contato pelos telefones 24-2465 4796 (Mendes), 24-2463 1233 (Paulo de Frontin) e 24-2491-9000, ou no site do Comitê Guandu-RJ, que tem o link para as inscrições e edital.

Reuniões de esclarecimento

Para informar e esclarecer os produtores e interessados em conhecer o projeto, o Comitê Guandu-RJ, a ONG Crescente Fértil e as prefeituras de Mendes e Paulo de Frontin vão realizar reuniões públicas no próximo dia 3 de maio. Em Mendes será às 9h, na sede da Assistência Social, na Rua Professor Sérgio Nader Pereira, número 250, Centro. Já em Paulo de Frontin, o encontro será na parte da tarde, às 14h, na Biblioteca Municipal, na Praça Roger Malhardes, no Centro.

Produtores de Água e Floresta

Realizado pelo Comitê Guandu-RJ desde 2008 em Rio Claro/RJ, o projeto já resultou na conservação de mais de quatro mil hectares de floresta nativa e na restauração de mais de quinhentos hectares de áreas desmatadas. Anualmente, no município, o Comitê realiza o Pagamento por Serviços Ambientais a 74 produtores, com valor de cerca de 358 mil reis. Até o momento foram investidos mais de dois milhões para o desenvolvimento do projeto que hoje é exemplo dentro e fora do país.

Comitê Guandu-RJ

Criado pelo Decreto Estadual n° 31.178 em 3 de Abril de 2002, é um órgão colegiado, sem fins lucrativos, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento e Recursos Hídricos (SEGRHI), nos termos da Lei Estadual n° 3.239/99. O Comitê visa a promover a gestão descentralizada e participativa dos Recursos Hídricos na bacia hidrográfica, fazendo uso de seus instrumentos de gestão e desenvolvendo ações, programas e projetos que visam a melhoria da qualidade e da quantidade de água que abastece mais de 12 milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro.

A área de atuação do Comitê engloba as bacias dos rios Guandu (1.385 km²), da Guarda (346 km²) e Guandu Mirim (190 km²), totalizando uma área de drenagem de 1.921 km². A área representa cerca de 70% da área total da bacia hidrográfica contribuinte à Baia de Sepetiba. Essa Região Hidrográfica engloba o território de 15 municípios fluminenses: Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin (totalmente abrangidos), além de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Vassouras, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí (parcialmente abrangidos).

TCE adia licitação de prefeitura para sistema de drenagem de águas pluviais e urbanização

A prefeitura de Macaé terá que adiar a licitação para execução de obra de sistema de drenagem de águas pluviais e urbanização no bairro Aroeira, nas localidades do Morro de São Jorge, Loteamento Paraíso e Nova Aroeira, com valor estimado de R$ 23.676.346,67. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17/04), quando o voto apresentado pelo conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, apresentando uma série de determinações de mudanças, foi aprovado na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Entre os problemas apontados pelo Corpo Técnico da Corte de Contas, o relator destacou que "não foram devidamente especificados os materiais a serem utilizados, bem como não foram descritos os serviços a serem executados, inviabilizando a perfeita caracterização do objeto". Christiano ainda argumenta que "os elementos do projeto básico não são suficientes para possibilitar a verificação dos quantitativos estimados para os itens de serviços indicados na planilha orçamentária". Para finalizar, o texto do edital não apresenta "a relação das ruas contempladas pelos serviços de drenagem/pavimentação e suas respectivas extensões".

O documento, que será encaminhado ao prefeito, enumera 16 providências que devem ser tomadas para que a concorrência possa ser realizada.

Secretário de Agricultura do Estado se reúne com Movimento de Pequenos Agricultores

Objetivo é debater propostas para o Programa de Desenvolvimento Rural

Na manhã da quarta-feira (17), o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, e Abastecimento, Eduardo Lopes, se reuniu com representantes do Movimento de Pequenos Agricultores do Rio de Janeiro (MPA). Neste primeiro encontro foram debatidas ideias e propostas de contribuição para o Programa de Desenvolvimento Rural do Estado.

Na ocasião, o secretario convidou o MPA a atuar em parceria com os diversos segmentos que pensam o desenvolvimento rural do estado, formando assim a participação do movimento na composição de câmaras técnicas no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

“Contamos com a experiência do MPA na formulação de políticas públicas rurais, voltadas principalmente para um olhar e cuidado social com a população do campo”.

O subsecretário Adjunto de Pesca, Edmir Amanajás, também participou do encontro. Ele ressaltou a importância da participação de grupos organizados na sociedade civil.

“A contribuição do MPA, assim como de outras organizações civis na formulação de políticas públicas rurais, demonstra a preocupação do governo em realizar uma gestão participativa e transparente. Juntos pensaremos o melhor para a sociedade em relação à produção, beneficiamento a distribuição de alimentos para todos”, ressaltou.

“A Seappa está aberta para acolher ideias e iniciativas que pensem o bem-estar social e o desenvolvimento econômico dos pequenos produtores. Eles são os que hoje mantêm a produção rural viva no estado”, concluiu o secretário de Agricultura.

Governo do Rio lança linha de crédito para cultivo do lúpulo

O governador Wilson Witzel participou, na quarta-feira (17/04), do lançamento da linha de crédito do Banco do Brasil para a cultura e exploração do lúpulo em território fluminense. Equipes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento realizaram visitas técnicas em propriedades rurais da Região Serrana, onde observaram grande potencial para o cultivo do lúpulo no estado. O Rio de Janeiro foi pioneiro em conseguir, junto ao Banco Central, registro para operar o crédito rural para atender a demanda nacional do importante ingrediente da cerveja, responsável pelo aroma e sabor amargo característico da bebida.

–Com esta perspectiva, vamos ampliar a participação da agricultura no PIB do Rio de Janeiro, reduzindo um pouco a dependência que nós temos da extração do petróleo. O lúpulo é apenas um começo vitorioso da expansão do mercado do agronegócio no estado – disse o governador.

Com a estimativa de disponibilizar R$ 600 milhões, a linha de crédito do Banco do Brasil é ofertada para pequenos e médios produtores associados à Rota Cervejeira da Serra Fluminense. Atualmente, cerca de quatro mil toneladas do lúpulo utilizadas no mercado brasileiro são importadas do Hemisfério Norte, ao custo de mais de R$ 200 milhões.

– O Brasil é o terceiro maior produtor de cerveja do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. O lúpulo é um dos principais e mais caros ingredientes da cerveja e vem cada vez mais despertando o interesse do mercado. Desde 2016, produtores de cervejas artesanais da Região Serrana Fluminense já têm produzido o lúpulo, mas ainda não em escala comercial. O reconhecimento do lúpulo como cultura viável no estado é uma das nossas prioridades para ajudar na revitalização da nossa economia – afirmou o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Eduardo Lopes.

Além da cadeia cervejeira, o lúpulo também tem outras aplicações como, por exemplo, na indústria farmacêutica, fabricação de cosméticos e na produção sucroalcooleira, três segmentos com alta capacidade de crescimento e de estabelecimentos de novas linhas de trabalho dentro do Estado do Rio de Janeiro.

–Esta iniciativa, certamente, abrirá caminhos e criará ótimas condições para que possamos fomentar o cultivo de lúpulo no estado, via operações de crédito de custeio e investimento, principalmente para as regiões Serrana, Centro e Sul. Esta linha de crédito é uma oportunidade de grande potencial que vai impactar positivamente o agronegócio fluminense – declarou Raimundo Pérez, superintendente estadual do Banco do Brasil.

Teresópolis e Nova Friburgo saem na frente

O Polo Cervejeiro Artesanal de Nova Friburgo conta com 28 marcas de cerveja oriundas de 12 fábricas. Fomentar a produção regional é, de acordo com o prefeito de Friburgo, Renato Bravo, a saída para a recuperação econômica fluminense.

– A solução dos problemas do Estado do Rio está no interior e no aproveitamento do potencial local. O cultivo do lúpulo é um exemplo disso, uma vez que os produtores de cerveja, uma vocação do município, vão poder comprar localmente – ressaltou o prefeito.

As condições climáticas de Teresópolis também são favoráveis para o cultivo de lúpulo, onde os produtores rurais já têm investido na produção. Estudos mostram que há uma tendência do lúpulo florescer três vezes ao ano na Serra Fluminense, enquanto que, no Hemisfério Norte, só uma vez anualmente.

– Em Teresópolis, já temos quatro plantações de lúpulo, que é a matriz agrícola de maior valor agregado do mundo. Quando se une a um agente financeiro, como o Banco do Brasil, com linhas atrativas para financiar o lúpulo, o agricultor começa a ganhar confiança com a nova matriz na sua plantação – comentou Vinicius Claussen, prefeito de Teresópolis.

Governo arrecada 4 toneladas de alimentos para vítimas das chuvas

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) realizou, neste fim de semana, ações de prestação de serviços à população e recebeu doações para as vítimas das chuvas que atingiram o estado. Até o momento, foram arrecadadas aproximadamente 4 toneladas de alimentos não perecíveis, beneficiando 878 pessoas. Já foram atendidas 458 famílias nos oito abrigos temporários disponíveis e mais de 5 mil pessoas foram contempladas pelos serviços prestados pelo Estado. 

Em caráter excepcional, a secretária Fabiana Bentes conseguiu viabilizar a antecipação de diárias às equipes deslocadas para outros municípios e apoio logístico de outras pastas para que o auxílio chegasse com a urgência que a tragédia demanda.

- Por orientação do governador Wilson Witzel, foi instaurado um gabinete de crise, facilitando a mobilização e integração de todas as secretarias para agir de maneira mais rápida e efetiva na administração de recursos financeiros e pessoais no apoio aos municípios. Conseguimos dar celeridade à licitação da compra de mil colchonetes, 2 mil cestas básicas e outros itens. Estamos aptos a pagar o aluguel social para quem já reuniu a documentação, que deve sair assim que o decreto for homologado e estamos alinhando com o Governo Federal a possibilidade de adiantamento das parcelas dos beneficiários do Bolsa Família para as famílias atingidas pela chuva. Confiamos que isso deve sair em breve - detalhou a secretária.

Até o momento, foram entregues doações de cestas básicas, água potável, latas de leite, itens de higiene pessoal e limpeza, colchonetes, cobertores e vestuário para os municípios de Magé, Mesquita, São João de Meriti e São Gonçalo. A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) continua funcionando entre 8h e 20h como central de recepção e distribuição dos itens doados. Funcionam também como pontos de coleta o RioSolidario, as unidades da Faetec e os quartéis do Corpo de Bombeiros.

Equipes da secretaria atuaram neste sábado (13/4) em conjunto com a assistência social do município do Rio, no atendimento aos afetados na Zona Oeste: Anil, Jardim Maravilha, Santa Cruz e Vargem Pequena. Uma equipe de assistentes sociais e psicólogos segue de plantão desde sexta-feira (12/04), na comunidade da Muzema, no Itanhangá, após o desabamento de duas edificações no local, aumentando para 24 o número de áreas afetadas na cidade. 

Em articulação com os municípios, a pasta tem enviado equipes técnicas de assessoramento para levantar possíveis beneficiários de aluguel social; atendimento especializado de psicólogos e assistentes sociais; identificação de necessidades de doações nas localidades afetadas, assim como o envio das arrecadações para os pontos de apoio. Na capital, são 550 famílias afetadas e 44 desabrigadas.

No levantamento da secretaria, depois da cidade do Rio, o município mais atingido é o de Volta Redonda, com 511 pessoas afetadas, 204 desalojadas e dois abrigos temporários. Em São Gonçalo, foram disponibilizados quatro abrigos temporários para atender 220 pessoas afetadas, cinco famílias desabrigadas e aproximadamente 900 pessoas desalojadas. No município de Barra Mansa, 337 pessoas foram afetadas, 123 estão desalojadas e duas famílias desabrigadas, nas 38 áreas mais atingidas.

O Estado oferece suporte para os trâmites e para gratuidade de sepultamento por meio de uma rede de apoio. A população afetada que precisar de orientação para acessar essa gratuidade deve entrar em contato nos telefones 2334-5540/ 99118-7748.

Representantes da Seappa e do Sedeger visitam propriedades com plantio de lúpulo em Teresópolis, no Rio

Produção contribuirá para crescimento do agronegócio e do turismo no estado

Com a missão de conhecer as unidades produtivas de lúpulo na Região Serrana do Rio de Janeiro, o subsecretário adjunto de Agricultura Familiar da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Rio (Seappa), Adriano Lopes, que representou o secretário Eduardo Lopes no evento, e o superintendente de Agronegócios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda (Sedeger), Felipe Cárceres, visitaram propriedades rurais que empreendem experiências inovadoras no plantio de lúpulo no município de Teresópolis, na última sexta-feira (12). 

A visita técnica ao campo para conhecer iniciativas e experiências no plantio do lúpulo, realizado por produtores associados à Rota Cervejeira da serra fluminense, teve por objetivo a elaboração de um diagnóstico preliminar sobre o cultivo do lúpulo no estado. A iniciativa precursora visa obter subsídios para fundamentar o apoio do Governo do Estado na elaboração e lançamento da linha de crédito para produção do lúpulo que será realizada no próximo dia 17, no Palácio Guanabara.

“O setor de lúpulo tem ampla utilização tanto na cadeia cervejeira quanto na linha de cosméticos e sucroalcooleira. Três segmentos que têm capacidade de crescimento e de estabelecimentos de novas linhas de trabalho dentro do estado do Rio de Janeiro. Na linha de cosméticos somos ricos, na Baixada Fluminense, temos algumas indústrias instaladas, as cervejarias, sobretudo, as artesanais, estão dispersas por todo o território estadual. Em relação ao grupo sucroalcooleiro, temos as cachaças, assim como a produção de álcool anidro e o próprio açúcar em menor intensidade, mas que demandam alto volume do lúpulo no seu processamento como um todo. Portanto, esperamos que essa cadeia, constituída e em pleno funcionamento, traga bastante riquezas para o nosso estado”, afirmou Adriano Lopes. 

Acompanhados por assessores técnicos, Adriano e Felipe conversaram com a coordenadora da Rota Cervejeira, Ana Cláudia Pampillón, e com o secretário Municipal do Trabalho e Emprego de Teresópolis, Vinícius Oberg. Os anfitriões apresentaram a propriedade rural da produtora Teresa Yoshiko, onde algumas variedades de cultivo do lúpulo estão sendo testadas com apoio de técnicos e pesquisadores da iniciativa privada da extensão rural estadual Emater-Rio, da Embrapa Agroindústria de Alimentos e do Ministério da Agricultura (Mapa). 

A ação foi o primeiro passo para que o Governo do Estado conheça as iniciativas neste segmento e comece a pensar em meios para que as instituições de pesquisa e as entidades de fomento possam atuar em conjunto no apoio à produção de lúpulo, constituindo melhores processos e proporcionando maior segurança na escala produtiva do cultivo. 

Incentivar a produção de lúpulo é importante para que os produtores locais passem a fornecer esta matéria-prima para as cervejarias instaladas no estado e demais produtos, inserindo a produção rural nesta cadeia produtiva. 

Para o secretário Eduardo Lopes, a produção de lúpulo no estado trará benefícios para toda a cadeia do agronegócio e mesmo o turismo. “As inovações são a marca do novo governo. É o que queremos para o nosso estado, conceitos que se traduzam em estabelecimento de oportunidades novas de negócios e que vão trazer muito bons resultados para o nosso agronegócio fluminense. E o lúpulo traz estas características com todas as suas chances de aplicação na cadeia econômica, junto das indústrias que se utilizam dele, assim como sendo um elemento propulsor para o turismo, outro elo que nosso governador Wilson Witzel nos pediu que tratássemos de maneira integrada. Então, o agronegócio e o turismo, como molas propulsoras de desenvolvimento poderão, por meio do lúpulo, mostrar essa integração de norte a sul de nosso estado”, concluiu.

Prefeitura de Vassouras recebe Patrulha Mecanizada para fortalecer Agricultura Familiar

A Agricultura Familiar de Vassouras ganhou, em abril, mais um reforço para o seu desenvolvimento com a chegada de novos equipamentos que irão integrar a Patrulha Mecanizada Municipal. 

A entrega do maquinário aconteceu no dia 5 de abril em frente à Prefeitura Municipal. O deputado Federal Hugo Leal, autor das emendas parlamentares que possibilitaram a compra de 1 caminhão, 1 micro trator e 2 arados fixos para Vassouras, esteve no Município e entregou as chaves para prefeito Severino Dias e sua equipe da secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. 

-Estamos buscando o melhor para Vassouras em todas as frentes, entre elas o desenvolvimento do campo. A chegada de novas máquinas fortalece o nosso Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, que além do maquinário, oferece, através dos funcionários da secretaria municipal, o apoio técnico necessário para o crescimento dos nossos produtores – destacou Severino Dias. 

O secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Danilo Pereira, lembrou que Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Vassouras ficou entre os finalistas do prêmio Prefeito Empreendedor, em 2017, organizado pelo SEBRAE: 

- Esses equipamentos serão fundamentais para a continuidade do fomento à Agricultura do nosso Município. É muito importante o apoio ao pequeno Produtor, pois, o custo da produção é bastante alto. Estamos muito felizes em poder contribuir para baixar esse custo de investimento do produtor rural - disse o secretário municipal. 

2 anos de resultado 

Nos últimos dois anos, a secretaria municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Vassouras distribuiu mais de 230 mil mudas de hortaliças diversificadas para produtores rurais e população em geral. As equipes também realizaram mais de 1.000 horas de serviços de arado de solo e estabeleceram convênio com a EMATER e parcerias com a Embrapa Gado de Leite e Fazendinha Agroecológica da UFRRJ, entre outras ações para o desenvolvimento do campo. 

As mudas do Programa de Desenvolvimento são produzidas e cultivadas na Estufa Municipal. Sua distribuição gratuita é voltada para os produtores rurais e todos os moradores que desejam começar ou diversificar sua plantação ou horta doméstica.

Recenseamento para nascidos em abril é iniciado

O Governo do Estado do Rio de Janeiro inicia nesta quinta-feira(11/04) o recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos em abril, que terão até o dia 25 deste mês para realizar o procedimento em uma agência do Bradesco. A atualização cadastral começou a ser feita em novembro de 2018. Quem nasceu em maio deverá aguardar o próximo mês, e assim por diante.

O recenseamento deverá ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta, e poderá ser realizado em qualquer agência Bradesco do país, sempre nos dias úteis de 11 a 25 do mês de aniversário. O procedimento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, o Decreto 46.481/18 e a Resolução Conjunta nº 55/18. A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Todos os postos de atendimento do Bradesco localizados em órgãos públicos do Governo do Estado, além de todas as agências da Capital e do Grande Rio, oferecerão atendimento em horário estendido, das 9h às 17h, nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. Demais cidades também terão expediente ampliado em algumas unidades. Ao todo, 330 agências terão horário especial. Mais de 3 mil funcionários do Bradesco participaram de treinamento especial.

Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso

A Resolução Conjunta Nº 55/18 apresenta a lista de todos os documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e, também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também trata em detalhes os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos, beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados que não se encontrarem em território nacional. Também são tratados os casos de agentes e pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento ao recenseamento, além dos que estiverem de licença ou qualquer outro tipo de afastamento.

Documentação necessária:

No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos listados – originais ou cópias autenticadas – em qualquer agência do Bradesco no país:

Servidores ativos (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.

Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.

Pensionistas (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;

- Certidão de Nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.

Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais casos estão especificados na Resolução nº 55/18. Os servidores ativos, inativos e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às agências do Bradesco.

Informações completas também estarão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br) e no Portal do Servidor (www.servidor.rj.gov.br).

Confira o calendário de convocação do recenseamento obrigatório:

Mês de aniversário  Mês de comparecimento  Período de recenseamento/Dias úteis 

Abril                                  Abril/2019                         11 a 25 de Abril de 2019

Maio                                 Maio/2019                         13 a 24 de Maio de 2019

Junho                              Junho/2019                        11 a 25 de Junho de 2019

Julho                                Julho/2019                         11 a 25 de Julho de 2019

Agosto                              Agosto/2019                      12 a 23 de Agosto de 2019

Setembro                         Setembro/2019                  11 a 25 de Setembro de 2019

Outubro                            Outubro/2019                    11 a 25 de Outubro de 2019

O recenseamento poderá ser feito em qualquer agência Bradesco no país

Ação do TCE: Volta Redonda receberá R$ 27 milhões a mais com licitação

A intervenção do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ao analisar o edital de licitação da cidade de Volta Redonda para a implantação e operação, por 10 anos, de sistema público de estacionamento rotativo fará com que o município receba R$ 27.392.631,20 a mais do vencedor da concorrência. Inicialmente estimada em R$ 114.934.135,33, a análise técnica gerou uma revisão na possível receita da concessão para R$ 157.076.639,08. Além disso, houve uma alteração no percentual mínimo da outorga, que é o valor que será recebido pela prefeitura, de 24% para 35% da receita do negócio. Ou seja, o poder público receberia 24% do valor inicialmente estimado e passará a receber 35% do novo valor.

Relatado pelo conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento na sessão desta quarta-feira (10/04), o edital ainda terá que passar por pequenas alterações, mas já foi liberado para seguir seu trâmite assim que a prefeitura comprovar que realizou as mudanças. Entre elas está a justificativa para "despesas com ‘propaganda e publicidade', no valor estimado de R$ 8 mil durante todos os meses da concessão", ou a retirada deste ítem.

Entre os alterações feitas pelo corpo técnico do Tribunal está a redução em 74% da despesa mensal com Tecnologia da Informação (TI), de R$ 65.448,60 para R$ 16.798,33. Em uma concessão de 10 anos a alteração fica ainda mais significativa, com uma economia de R$ 5.838.032,40. "Observo que foi apresentada nova metodologia para o cálculo de tal estimativa, com base na média de despesas com TI por vaga de estacionamento nas concessões realizadas nos municípios de Joinville (SC), Balneário Camboriú (SC), Vitória da Conquista (BA), Três Rios (RJ) e São Paulo (SP)", explicou Rodrigo em seu voto.

Por conta "do significativo número de licitações para concessão de estacionamento rotativo que têm tramitado nesta Corte", o conselheiro ainda determinou que a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE pondere quanto à possibilidade de realização de auditorias neste tipo de concessões nos municípios fluminenses, "considerando aspectos de materialidade, relevância e risco".

Aprovado maior desconto para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica

Texto: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa.

O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês.

A lei atual prevê descontos e limites de consumo menores: 65% para consumo de até 30 kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh; e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 kWh. Atualmente, não há desconto para consumo acima de 220 kWh mensais.

De acordo com o autor, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a mudança vai proporcionar conta de luz mais barata para famílias de baixa renda e ampliar o número de consumidores beneficiados.

Roberto Rocha explicou ainda que esses descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação.

O PLS 260/2017 teve pareceres favoráveis nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); e de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), sem sofrer alterações em nenhuma delas. Esta última teria a palavra final, mas um requerimento assinado por 10 senadores, em dezembro do ano passado, solicitou a discussão em Plenário.

Taxa

A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal que tenham renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Para ter acesso à TSEE, um membro da família deve ir à distribuidora local de energia elétrica com CPF e documento de identificação com foto, ou com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). É preciso informar:

— código da unidade consumidora a ser beneficiada;

— Número de Identificação Social (NIS) ou, no caso de recebimento do BPC, Número do Benefício (NB); e

— relatório e atestado assinado por profissional médico, nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

Prefeitura reforça atuação nos pontos atingidos por temporal

Toda a estrutura da Prefeitura de Volta Redonda está atuando para minimizar os transtornos causados pelo temporal que atingiu Volta Redonda e outras cidades da região na noite deste domingo, dia 7. De acordo com o coordenador da Defesa Civil do município, Leandro Rezende, choveu 169mm durante 4 horas. O previsto para o todo mês era de 120mm.

No bairro Retiro houve acúmulo de água em algumas ruas, assim como no Jardim Ponte Alta, Minerlândia, Siderlândia, Belmonte, Jardim Europa e Vila Santa Cecília.

No principal foco de alagamento no Retiro, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) e o IPPU-VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda) foram ao local para analisar um empreendimento privado.

O coordenador da Defesa Civil explicou que 4 vítimas foram socorridas pelos Bombeiros. Três por conta de um deslizamento de terra no térreo de um comércio no bairro 249 e outra devido a um deslizamento de terra que atingiu uma residência na Rua Manchester, na Ponte Alta.

“Até o momento, interditamos 7 residências e um estabelecimento comercial devido a deslizamentos”, explicou Leandro, acrescentando que pelo menos 8 famílias estão desalojadas e sendo atendidas pela Smac (Secretaria de Ação Comunitária).

Limpeza de vias

A secretaria de Infraestrutura (SMI) está realizando a limpeza de ruas para viabilizar a passagem de carros e ônibus. São mais de 600 profissionais atuando na Rua Evangelista Delgado (Rua 209), no bairro Conforto, ruas 18, 31, 33, 41 e Rodovia Sérgio Braga, na Vila Santa Cecília (trecho entre o Viaduto Alimo Francisco até a Rua 243), Avenida Amaral Peixoto (próximo à entrada do bairro São Geraldo) avenidas Paulista, Antônio de Almeida e Sávio Gama (Retiro), além da Rua Francisco Antônio Francisco, na subida do bairro Açude.

“Estamos utilizando 40 caminhões, 8 retroescavadeiras, uma pá mecânica, uma escavadeira hidráulica, 2 caminhões sewer Jet (utiliza jato d’água com alta pressão) e 2 caminhões-pipa”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Toninho Oreste.

A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU) informou que está trabalhando em conjunto com a SMI, interditando temporariamente as principais vias atingidas para a realização da limpeza.

“Recebi uma ligação do governador em exercício agora pela manhã, o vice Claudio Castro, e pedi ajuda em relação a maquinário do DER (Departamento de Estradas e Rodagem), mão de obra para que nos ajude a acelerar a recuperação e limpeza da cidade”, acrescentou o prefeito Samuca Silva.

Saae-VR

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (Saae-VR) informou que a Estação de Tratamento de Água e Esgoto (ETA) Belmonte já voltou a operar normalmente. Alguns reservatórios ainda estão com nível baixo, mas o abastecimento de água está sendo normalizado gradativamente nas regiões afetadas.

As equipes do Saae-VR estão realizando manutenções em alguns pontos do município, como a rede adutora do Córrego Secardes, na Rua 209, no bairro Conforto, que abastece as regiões da Morada da Granja e São Cristóvão, além da Região Leste de Barra Mansa. A previsão é que os serviços sejam concluídos ao longo do dia.

“A bomba do Açude também foi afetada pela água da chuva, ficando parada por um tempo e prejudicando todo o bairro e parte do Belmonte e do Retiro. Já efetuamos o reparo e o abastecimento será normalizado de forma gradual”, explicou o diretor-presidente do Saae-VR, José Geraldo Mattea, o Zeca.

A autarquia colocou 6 caminhões-pipa circulando pela cidade, com prioridade para atender unidades hospitalares.

Educação

O temporal também afetou algumas escolas da rede pública e, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, foi necessária a interdição de algumas escolas, afetando cerca de 1.300 alunos da rede, que conta atualmente com aproximadamente 38 mil estudantes matriculados.

As escolas Ayrton Senna, na Vila Santa Cecília, Gotinhas de Amor, no São Lucas, João Haasis, no Eucaliptal, e Pará, no Retiro, tiveram as aulas suspensas. As unidades Pará e João Haasis terão que passar por reforma e limpeza, e as aulas estarão suspensas durante toda esta semana. A Gotinhas de Amor retoma as atividades na próxima quinta-feira, dia 11.

Na Escola Municipal Graciema Coura, no bairro Três Poços, somente duas turmas não tiveram aulas e as equipes de limpeza estão trabalhando para que a unidade retome as aulas na parte da tarde. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Balãozinho Vermelho, no Minerlândia, está sem aula pela manhã. O CMEI Mário Palheta, no Verde Vale, funcionou normalmente pela manhã e, à tarde, vai operar de forma parcial, para que seja reparado o abastecimento de água, Visto que só tinha quantidade suficiente para funcionar no primeiro turno. No CMEI Elza Costa Figueiredo, bairro São Geraldo, uma turma infantil foi liberada às 11h, porque duas assistentes não conseguiram chegar à unidade, devido às saídas dos bairros onde residem estarem com problemas gerados pela forte chuva.

“Algumas escolas tiveram problemas pontuais de professores que não conseguiram chegar por morarem em locais que foram impactados com a chuva, mas essas situações foram contornadas pelas próprias unidades”, explicou a secretária de Educação, Rita Andrade, afirmando ainda que a equipe de manutenção da secretaria está atuando de forma intensa na limpeza das escolas para que as aulas retornem normalmente nesta terça-feira, dia 9.

De acordo com o presidente da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda), a Academia da Vida Oscar Cardoso e o Colégio Getúlio Vargas tiveram problemas no abastecimento de água e as equipes do Saae-VR estão atuando.

Esporte e Lazer

A Secretaria de Esporte e Lazer de Volta Redonda (Smel) informa que seis dos nove ginásios da cidade estão com todas as suas atividades suspensas nesta segunda-feira, dia 8, devido à forte chuva que atingiu a cidade. Os bairros que estão com as atividades suspensas são: Santa Cruz, Retiro, Vila Rica-Tiradentes, Siderlândia, São Geraldo e Açude. O ginásio do bairro 249 está funcionando de forma parcial, apenas prestando o serviço de informação.

As aulas dos ginásios da Ilha São João e do bairro Santo Agostinho não foram suspensas, os locais não foram atingidos pela forte chuva. A Arena do Aterrado e a Academia de Musculação que funciona no Estádio Raulino de Oliveira estão com suas atividades funcionando normalmente.

“A previsão é de que as ações dos programas Melhor Idade em Movimento, Crescer em Movimento, Programa de Iniciação Desportiva, Jovem e Adultos em Movimento retornem nesta terça-feira, dia 9”, explicou a secretária municipal de Esporte e Lazer, Maria Paula Tavares.

Zoológico

O Zoológico Municipal, que também foi muito atingido pelas chuvas da noite do último domingo, dia 7, ficará fechado nestas terça e quarta-feira, dias 9 e 10, voltando a funcionar na próxima quinta-feira, dia 11. O lago interno e o córrego que passa atrás do zoo transbordaram espalhando areia e lama por toda extensão do zoológico. O serviço de limpeza foi iniciado na manhã desta segunda-feira, dia 8, pela equipe do local, mas para a conclusão do trabalho será necessária a colaboração das equipes da SMI, que, prioritariamente, estão atuando nas ruas da cidade.

 A Defesa Civil pede a colaboração das pessoas para evitarem as ruas alagadas e qualquer informação, entrar em contado com a CAU - Central de Atendimento Único pelos telefones: 199 (Defesa Civil) e 153 (Guarda Municipal), além dos Bombeiros.

“Quero agradecer a todos os secretários, equipes que estão atuando nas ruas pelo trabalho incessante para que possamos minimizar os impactos e que a população possa retomar sua rotina. Estamos conseguindo, apesar de todas as dificuldades. Torcemos para não chover, mas há a previsão. Pessoas que estão em área de risco, por favor, saiam de suas casas em casos de forte chuvas, procurem a Defesa Civil, temos condições de abrigar pessoas, por que o maior patrimônio é a vida”, frisou Samuca Silva.