Secretaria de Saúde recebe Prêmio Melhores Práticas

A Prefeitura Municipal de Piraí, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu o Prêmio Melhores Práticas - Edição 2018, promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado na tarde de terça-feira (19) no Rio de Janeiro.

A iniciativa tem o intuito de reconhecer e disseminar práticas inovadoras, que tenham resultado em melhorias efetivas de desempenho nas ações implementadas pela administração pública municipal. neste ano, o tema escolhido foi "Transparência e Controle Social".

A Secretaria Municipal de Saúde foi contemplada pelo trabalho Controle Social: um relato de atuação do controle social na política de Saúde do Município de Piraí.

"O Controle e a participação da sociedade, na saúde, têm papel fundamental na formulação das estratégias de execução, controle e efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), motivo pelo qual, este trabalho tem como objetivo relatar a atuação do controle social na política de saúde do município de Piraí/RJ", trecho do relato sobre o trabalho desenvolvido na cidade.

Delegado e Inspetores da 95ª da DP de Vassouras são homenageados com Moção de Aplausos na Câmara

Oferecida pelo vereador e presidente da Câmara, José Maria Capute, honraria foi aprovada por unanimidade. 

Na noite desta quinta-feira (21), durante sessão da Câmara Municipal de Vassouras, os vereadores dedicaram parte da sessão para elogiar o trabalho da 95ª Delegacia de Polícia Civil do município que há seis meses é chefiada pelo delegado André Uchoa e também realizar a entrega das Moções de Aplausos e Congratulações ao delegado e mais dois agentes da polícia civil lotados na instituição: os Inspetores de Polícia Everaldo Cury e Sérgio Ony.

A homenagem foi realizada devido ao bom trabalho que a unidade vem desempenhando no município, após o delegado ter assumido o comando da DP, para coibir o trafico de drogas, roubos, furtos e a violência na cidade, e pelo expressivo número de prisões e apreensões decorrentes das recentes operações realizadas.

Autor da proposta de concessão da Moção de Aplausos e Congratulações, o vereador e presidente da Câmara José Maria Capute, disse considerar da maior relevância o trabalho

desenvolvido pela Instituição que apesar das carências está correspondendo às expectativas da população.“ Hoje a cidade de Vassouras sente-se mais segura. Há muito tempo, nós tínhamos a impressão de não termos delegado de polícia na cidade. Mas com o senhor assumindo o comando da Delegacia, a sensação de segurança voltou ao município. Isso é fruto dos trabalhos investigativos de combate ao crime liderado pelo

delegado e sua equipe. A Câmara, reconhecendo o intenso trabalho concede, com aprovação unanime dos vereadores, Moção e Aplausos e Congratulações ao delegado Dr André e aos inspetores de Polícia Civil, Everaldo Cury e Sérgio Ony. A honraria é mais que justa, uma vez que os agentes têm atuado firmemente no todos os dias no combate a criminalidade, gerando importantes resultados em favor da segurança pública do nosso município”, disse Zé Maria.

Há seis meses como delegado titular da 95ª DP, André Uchoa agradeceu a honraria oferecida pelo poder legislativo, falou sobre o trabalho realizado na cidade e elogiou a dedicação da equipe liderada por ele.

“Como delegado polícia respondendo uma atribuição para esse município, o nosso trabalho aqui é pautado na legalidade e no esforço grande para combater os principais crimes de assalto a sociedades, como trafico de drogas, roubos, furtos e outros. São crimes que traz a essa coletividade toda uma inquietude. Apesar de toda ausência de servidores que temos na Polícia Civil na Comarca da Vassoura, ainda assim, aqueles que estão lotados aqui são  abnegados e fazem um trabalho incessante para darmos o melhor resultado a coletividade, no que tangue a Segurança Publica”, disse o delegado, que fez questão de estender a honraria a todos os policiais lotados na Delegacia da cidade.

Governador se reúne com secretários estaduais em Petrópolis

Após reunião, Witzel e equipe receberam prefeitos e parlamentares das regiões Serrana e Sul Fluminense

Foto: Paulo Vitor

O governador Wilson Witzel se reuniu, neste sábado (16/02), com o seu secretariado no Palácio Quitandinha, em Petrópolis, na Região Serrana. No encontro, foram apresentadas as ações desenvolvidas e os resultados já obtidos nos primeiros 40 dias de governo.

Temas como reestruturação organizacional e reavaliação de despesas também estiveram na pauta do encontro, que teve duração de cerca de quatro horas.

- Para que a gente possa superar todas as dificuldades, é preciso, realmente, ter muito rigor com o gasto do dinheiro público. Tenho feito um apelo aos nossos secretários para que a gente não gaste além do necessário. Tenho certeza de que com o nosso trabalho de combate à sonegação fiscal, de repactuação das dívidas e de rigor no controle das despesas vamos conseguir atingir nossos objetivos - afirmou o governador.

O Governo do Estado fará reuniões periódicas do secretariado em todas as regiões do Rio de Janeiro, com o objetivo de interiorizar a gestão estadual e fortalecer a integração entre as administrações do Estado e dos municípios.

- Estas reuniões no interior também servem para os secretários estaduais ouvirem as demandas dos prefeitos, secretários municipais e vereadores. O diálogo é uma grande forma de integração e de busca de soluções - disse Witzel.

A rodada de encontros foi considerada positiva pelos prefeitos que compareceram ao Palácio Quitandinha.

- Quero parabenizar o governador e sua equipe por este momento ímpar na história do Governo do Estado. Esta é a primeira vez que temos em um só lugar todos os secretários estaduais à disposição dos prefeitos, vereadores, para buscar interlocução e trazer melhorias para o nosso município - disse o prefeito da cidade do Carmo, César Ladeira.

Para o prefeito de Comendador Levy Gasparian, Valter Luís Lavinas Ribeiro, a iniciativa é inovadora.

- Considero esta forma de trabalhar uma inovação. Foi uma agenda bastante positiva, onde conseguimos apresentar nossas demandas sem intermediários - avaliou.

O governador também se reuniu com os prefeitos de Paraíba do Sul, Alessandro Bouzada, de Areal, Flávio Bravo, e de Três Rios, Josimar Salles, além de lideranças empresariais, das sociedades civis e religiosas da Região Serrana. 

Prefeito dá boas-vindas aos servidores na abertura do ano letivo

André Português aproveitou para parabenizar a equipe da Secretaria Municipal de Educação pelo excelente desempenho no IDEB em 2018

O prefeito André Português, o vice-prefeito Pedro Paulo Quinzinho e a secretária de Educação Amine Elmor participaram, no Hotel Fazenda Montanhês, da solenidade de abertura do ano letivo da rede municipal de Educação de Miguel Pereira. O evento contou com a presença de aproximadamente 400 servidores, entre diretores, diretores adjuntos, professores, secretários, merendeiras, motoristas, monitores, mecânicos e pessoal de apoio, os quais atenderão cerca de 3 mil alunos neste ano de 2019.

André abriu o evento com um breve agradecimento aos profissionais. “Quero desejar a todos um ano letivo de muitas realizações e aprendizado. Nossa cidade conquistou nota máxima no IDEB no ano passado e isso só foi possível graças aos profissionais empenhados, os quais estou de frente aqui hoje nesta reunião. Parabenizo a cada um pela força de vontade, dedicação e amor com a profissão de educador e com o município”, disse o prefeito.

O evento também contou com a palestra intitulada “Ensinando e Aprendendo com prazer: a neurociência entra em ação”, do professor Dr. José Meciano Filho – Nino Paixão (Mestre em Ciências na área de concentração em Morfologia pela UNICAMP e Doutor em Ciências na área de concentração em Neurociência pela USP; palestrante e consultor na área de educação, neuroaprendizagem, acolhimento, neurodesenvolvimento infantil e na relação escola e família; pesquisador na área de envelhecimento neurológico, neuroplasticidade cognitiva, aprendizagem e neurociências e ensino). O palestrante abordou a neurociência de uma forma dinâmica e interativa, arrancando bons sorrisos dos presentes, com destaque para a fala “Trabalho bem, isso me faz bem. E a minha saúde também”.

Já no dia 7 as escolas receberam os mais de 3 mil alunos para o ano letivo de 2019, com ambientes limpos e reformados, que vieram acontecendo durante o ano de 2018. Neste ano, um novo mobiliário dará aos nossos alunos o conforto, a satisfação e o bem-estar para que possam ser bem acolhidos em todas as unidades escolares.

O total de 2.644 conjuntos foram destinados aos alunos do Ensino Fundamental, 77 conjuntos destinados aos alunos de Educação Infantil, 77 conjuntos para professor, 30 mesas adaptadas para cadeirantes e 26 mesas com banco para refeitório.

"Nossa meta é a melhoria constante na qualidade da educação, que reflete positivamente em ações como o primeiro lugar do estado do Rio de Janeiro no IDEB. Queremos promover uma educação de qualidade e com muito amor aos nossos alunos", disse o prefeito.

Pastor Monteiro pede maquinários do estado para recuperação de estradas vicinais de Barra do Piraí

Reivindicação foi feita ao secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, Eduardo Lopes, em reunião ocorrida no Rio, na sede da secretaria.

Com o intuito de melhorar a acessibilidade nas estradas vicinais de Barra do Piraí, prejudicadas por eventos naturais, além do tráfego constante de veículos pesados, o vereador licenciado e secretário de Agricultura do município, Pastor Monteiro de Jesus, se reuniu na manhã da sexta-feira, dia 15, no Rio de Janeiro, com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária,Abastecimento e Pesca, Eduardo Lopes. No encontro, Pastor Monteiro pediu, através de ofício, a cessão de tratores do governo do estado para serem usados nos serviços de patrolamento das estradas vicinais do município.

“Nos reunimos na manhã dessa sexta feira, com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca, Eduardo Lopes, onde solicitamos o apoio do mesmo com maquinário do estado para que a prefeitura possa promover a recuperação de todas estradas vicinais de Barra do Piraí, que hoje se encontram em estado lastimável, dificultando o escoamento da produção.Precisamos, com a máxima urgência, darmos condições aos produtores rurais de escoarem suas produções”, disse Monteiro.

Segundo o secretário, uma das prioridades do prefeito Mário Esteves é a recuperação das estradas vicinais para um melhor escoamento da produção de inúmeras propriedades rurais, além de melhorar as condições de tráfego da população que vive nas localidades rurais.
“Nosso objetivo é oferecer melhores condições de trafegabilidade para escoamento da produção agrícola. O município possui uma grande extensão territorial, e a preocupação do prefeito Mário Esteves é melhorar e fazer a manutenção dessas estradas. A realidade do município é de recursos escassos e a saída para que ações importantes aconteçam é por meio de parceria com governo do estado e é o que faremos, através da secretaria de Agricultura. O secretário Eduardo Lopes já se colocou a disposição do município.O trabalho que será feito vai atender as reivindicações dos produtores rurais”, ressaltou.

Monteiro lembra ainda que estradas bem conservadas auxiliam também em momentos de emergência.
“Quando os moradores da zona rural busca atendimento médico de urgência, ele precisa de uma estrada em boas condições para que o pronto atendimento aconteça”, descreveu.

De acordo com Pastor Monteiro, os trabalhos de patrolamento acontecerão dentro de um cronograma.

“Esta sendo elaborado um cronograma de forma que possamos atender todas comunidades rurais do município”, encerrou.

Secretários de meio ambiente de Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes assinam convênio do PAF

Foi com um auditório lotado e presença de diversas autoridades que Maike Henrique Motta, subsecretário de meio ambiente de Vassouras e; os secretários municipais de meio ambiente de Engenheiro Paulo de Frontin e Mendes, Raphael Nora e Leandro Tavares, respectivamente, assinaram o convênio com o Comitê Guandu-RJ, para receber o projeto  “Produtores de Água e Floresta”, o PAF, durante cerimônia realizada na quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Seropédica/RJ. A assinatura fez parte da pauta da primeira reunião ordinária do plenário do Comitê em 2019, que ainda empossou a nova composição plenária, responsável por gerir a bacia que abastece mais de 12 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio.

O projeto é realizado em Rio Claro/RJ desde 2008 e alia conservação ambiental, reflorestamento, reeducação e geração de renda através do pagamento por serviços ambientais (PSA). Só em Rio Claro, o PAF já recuperou mais 500 hectares de mata atlântica, e resultou na conservação de mails de 4 mil hectares, além de distribuir quase 300 mil reais aos produtores locais, gerando renda e sustentabilidade. A meta dessa nova fase, nos três municípios, é conservar mais mil hectares e recuperar 50, na sub-bacia de Sacra Família. “Nossa expectativa são as melhores possíveis para que esse projeto seja um grande sucesso, gerando benefícios a toda população e ao meio ambiente. Por fim, destaco que esperamos que com essa parceria de sucesso com o Comitê Guandu, possamos ajudar toda coletividade melhorando a quantidade e qualidade da água”, destacou Leandro Tavares, Secretário de Meio Ambiente de Mendes. Com o convênio assinado, a próxima fase é a mobilização dos produtores locais.

Outro destaque da cerimônia foi a posse dos novos membros do Comitê Guandu-RJ, que vão gerir a bacia nos próximos dois anos. A nova composição, é dividida em três segmentos (usuários de água, sociedade civil organizada e poder público), totalizando 36 instituições. O Engenheiro Nelson Reis, que foi empossado no segmento Sociedade Civil, representando a Assembleia Permanente das Entidades do Meio Ambiente (APEDEMA), destacou qual a grande missão dos novos representantes: “Fazer a consolidação das ações que possibilitem na prática as melhorias das quantidades e qualidades das águas brutas de nossa região hidrográfica”, explicou.

Imediatamente após a reunião ordinária, iniciou-se a reunião extraordinária do Comitê, que elegeu a nova diretoria. Por unanimidade, foram eleitos para comandar o Comitê no próximo biênio: Paulo de Tarso (FIRJAN) e Julio César Antunes (CEDAE) pelo segmento Usuários; Professor João Bosco (UEZO) e o Engenheiro Nelson Reis (APEDEMA) pelo segmento Sociedade Civil Organizada e; Lívia Soalheiro (SEAS) e Andréa Loureiro (P.M. Queimados) pelo segmento poder público. A nova composição já tem vários desafios como operacionalizar o Plano Estratégico de Recursos Hídricos, seguir com a implantação do projeto Saneamento Rural, e dar continuidade a projetos como o PAF – produtores de Água e Floresta.

Novos membros titulares do Comitê Guandu-RJ

Usuários:

Sistema Guandu de Abastecimento (CEDAE) - Mayná Coutinho Moraes;

CEDAE Saneamento - Julio Cesar Oliveira Antunes;

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN Paulo de Tarso de Lima Pimenta;

Ternium Brasil - Mariana de Paula;

Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC) - Celso Rodrigues da Silva Junior;

NUCLEP - Viviane Montebello Carvalhosa;

Refinaria Duque de Caxias (REDUC) - Diego Botelho Ruas;

CK Paracambi Energia (PCH Paracambi) - Janaina Vettorazzi;

Lajes Energia - José Gomes Barbosa Junior;

LIGHT Energia - Camila Azevedo de Souza;

Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro – SIMARJ - Reginaldo Lúcio Gonzalez.

Sociedade Civil:

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) - Karine Bueno Vargas;

Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) - João Bosco de Salles;

Faeterj-Paracambi - Franziska Huber;

Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA-RJ) - Nelson Rodrigues dos Reis Filho;

TNC - The Nature Conservancy - Hendrik Mansur;

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região (SINTSAMA/RJ) - Jaime Henrique Nascimento dos Santos;

Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) - José Luiz Governo;

OMA-Brasil - José Paulo Soares de Azevedo;

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS/RJ) - Décio Tubbs;

Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM/RIO) - Wladimir Leandro Barbosa Loureiro;

Instituto Ambiental Conserv. 5º Elemento - Aníria Izabel dos Santos Barcia.

Poder Público:

Prefeitura Municipal de Queimados - Andreia Loureiro;

Prefeitura Municipal de Japeri - Paulo Garcia da Silva;

Prefeitura Municipal de Rio Claro - Evandro da Silva Batista;

Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu - Hélio Vanderlei Coelho Filho;

Prefeitura Municipal de Paracambi - Zulmira Helena Fernandes Xavier Izolani;

Prefeitura Municipal de Piraí - Amisterdan Ribeiro Cristo;

SEA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Lívia Soalheiro e Romano;

Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) - Leonardo da Costa Lopes;

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO/CEPAO - Mariluci Sudo Martelleto;

INEA - Silvia Marie Ikemoto;

CREA-RJ - Uiara Martins de Carvalho.

Nova diretoria do Comitê Guandu-RJ:

Diretor Geral: FIRJAN – Paulo de Tarso

Diretor Executivo: P.M Queimados – Andréa Loureiro

Diretor: APEDEMA – Nelson Reis

Diretor: SEAS – Lívia Soalheiro

Diretor: UEZO – João Bosco

Diretor: CEDAE – Julio Cesar Antunes.

Estado prepara plano para diminuir espera de exames

Iniciativa prevê o cofinanciamento e a utilização de equipamentos móveis

A Secretaria de Estado de Saúde preparou um plano de ação para diminuir as filas de espera por exames de diagnóstico e por cirurgia de catarata. A medida inclui diferentes iniciativas: cofinanciamento de exames em unidades prestadoras de serviço para o Sistema único de saúde (SUS) e utilização de caminhões com equipamento móveis. Hoje, cerca de 108 mil pessoas aguardam na fila só para exames de imagem como tomografia, mamografia, ultrassonografia e ressonância magnética. Previsão é de que os exames sejam realizados a partir do próximo mês. O valor mensal aplicado nos primeiros três meses será de até R$ 14,8 milhões. 

– Nosso objetivo é diminuir o tempo de espera da população por esses procedimentos, garantindo maior agilidade e atendimento digno com qualidade. Para isso, vamos atuar nessas frentes e auxiliar os municípios a cumprir com esse papel. É importante destacar que ele poderá ser ampliado como política permanente em caso de necessidade. A Secretaria estadual de Saúde está voltando a ser cofinanciadora junto aos municípios. O foco é reduzir o tempo de espera nas filas. Todos os municípios interessados poderão aderir ao cofinanciamento – explicou o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos.

Com o cofinanciamento, a expectativa é de que o estado contabilize 150 mil exames mensais, de acordo com a adesão e ampliação da oferta realizada pelos municípios que assinarem o acordo. Até o momento, os seguintes municípios aderiram ao cofinanciamento: São Gonçalo, Teresópolis, Angra dos Reis, Valença, Piraí, Iguaba Grande, Cordeiro e Rio das Flores.

No total, serão nove exames colocados à disposição da população: biópsia de mama, ultrassonografia de próstata, ultrassonografia de tireoide, ultrassonografia de globo ocular, ultrassonografia de abdômen total, ressonância nuclear magnética, tomografia computadorizada, mamografia, cintilografia, além de cirurgias de catarata. A ação prevê ainda, na segunda etapa, realização de endoscopia e colonoscopia, além de consultas com especialistas.

Tomógrafo Móvel

Além do cofinanciamento de exames, a Saúde preparou um cronograma para levar caminhões equipados com tomografia computadorizada e mamografia para regiões estratégicas. A medida poupa grandes deslocamentos de pacientes para a realização dos exames.

A primeira cidade a receber o tomógrafo móvel - que estava fora de operação desde o final de 2015 - foi Miracema, na última sexta-feira (07). O equipamento fica na cidade até amanhã (15/02) e de lá segue para São Fidelis. Todos os exames são agendados pelo Sistema Estadual de Regulação (SER). Já o mamógrafo móvel, capaz de realizar até 9 mil exames por ano, terá cronograma definido por equipe técnica que realiza mapeamento neste momento.

Novo Guandu: Rio vai ganhar estação de tratamento de água

Projeto reforçará o abastecimento da Baixada Fluminense

A Cedae vai construir uma nova estação de tratamento de água (ETA) para atender a Região Metropolitana do Rio: o Novo Guandu, em Nova Iguaçu, que vai produzir mais 12 mil litros de água por segundo (l/s). Já foram executadas as delimitações da área, o fechamento da região e a limpeza de toda a área da nova estação, com desapropriação de 186 casas e sítios, e atualmente está em fase de elaboração o projeto executivo. As obras da nova ETA devem ser iniciadas ainda este ano e devem ser concluídas em meados de 2022. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Witzel. 

A nova ETA vai exigir investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, e dará mais segurança para todo o sistema de abastecimento da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro, além de já garantir o atendimento da demanda futura, com o crescimento estimado dos municípios da região. O projeto poderá gerar até 5.000 empregos diretos e indiretos.

Na primeira etapa, a ETA Novo Guandu contará com o maior reservatório da CEDAE, com capacidade de armazenar 55 milhões de litros de água, que vai atender Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti e Rio de Janeiro. A Estação terá ainda tronco distribuidor e adutora com quase quatro quilômetros (km) de extensão e 2,5 metros de diâmetro (92% dos tubos já foram entregues), além de elevatória de água bruta com sete conjuntos motor-bomba (5 em operação mais 2 reservas) totalizando 4100 cavalos-vapor (cv) instalados, mais a elevatória de água tratada com DEZ conjuntos motor-bomba (8 em operação mais 2 reservas), totalizando 35.000 cv instalados.

A ETA Novo Guandu será projetada para ter o processo de tratamento completo, constituído por unidades de coagulação, floculação, sedimentação e filtração e desinfecção, utilizando as tecnologias mais modernas disponíveis no mercado.

O Novo Guandu é parte do Programa de Abastecimento de Água da Baixada Fluminense, o maior pacote de obras de saneamento em andamento em todo o país, orçado em R$ 3,4 bilhões.

Projeto “Agricultura em Ação” vai trazer benefícios a produtores rurais de Barra do Piraí

Ação vai gerar mais qualidade de vida na zona rural e atender as demandas dos produtores rurais do município.

O vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pastor Monteiro de Jesus, quer seguir à risca o compromisso do prefeito Mário Esteves no atendimento às demandas dos produtores rurais de Barra do Piraí. Nesta semana, por exemplo, o setor recebeu, através do programa Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, kit filtro que tem a função de filtrar a água ferruginosa, tornando-a potável (própria para o consumo) e também fazer o tratamento do esgoto nas propriedades rurais.

Com o investimento, a secretaria está promovendo o projeto “Agricultura em Ação” que atenderá aos produtores rurais do município. Os primeiros a serem atendidos foram os de Ipiabas. As doações dos Kits aconteceram na manhã desta quinta-feira, dia 14. Nesta sexta-feira, será a vez dos produtores de São José do Turvo.

A respeito da conquista, Monteiro divide com a secretaria de estado. “Essa parceria se fez junto à secretaria estadual de Agricultura,Pecuária, Abastecimento e Pesca. Ela será de fundamental para que a administração municipal alcance o objetivo de dar atenção total  as necessidades de nossos produtores ”, afirma Monteiro.

Para ele, a soma de forças é que irá gerar resultados positivos e o desenvolvimento ao setor agropecuário. 

“Vamos juntos somando forças, lutar para trazer o crescimento e o desenvolvimento do agronegócio de nossa cidade, cumprir as metas e compromisso do prefeito Mário Esteves com o setor e segmento”, disse ele ”, disse ele.

Pastor Monteiro reiterou a importância do projeto e afirmou que o objetivo é oferecer as melhores condições de trabalho aos produtores rurais.

“Temos uma proposta de trabalho, que é levar o máximo de benefício possível aos produtores. Esse projeto que estamos trazendo agora é apenas um deles, mas podem ter certeza que não mediremos esforços para que outros sejam implantados em nosso município”, frisou Monteiro.

Policiais Civis podem ser autorizados a acumular cargo de professor

Os policiais judiciários, ou seja, os que trabalham na Polícia Civil, podem ser autorizados a acumular suas funções com o cargo de professor em instituições públicas, desde que haja compatibilidade de horários. É o que determina o projeto de lei 247/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (13/02), em segunda discussão. A proposta reconhece a função como de caráter técnico, o que, de acordo com a Constituição Federal, permite a acumulação com um cargo público de professor. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

De acordo com o texto, a atividade deve ser reconhecida como técnica em razão da natureza, complexidade e responsabilidade do agente, que poderá exercer cumulativamente a atividade de professor, com a carga horária máxima de 60 horas.

Na justificativa, Martha Rocha cita uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que, com base no inciso XVI do artigo 37 da Constituição, autorizou policiais judiciários a darem aulas. "É preciso ressaltar que o caráter técnico da atividade exercida se dá em razão de o profissional sujeitar-se à habilitação em curso oficial. Há uma infinidade de policiais civis que têm mestrado e especialização, o que os capacita para exercerem o magistério. Obviamente eles só poderão usar esta prerrogativa desde que haja compatibilidade de horários", explicou Martha.

Sapucaia recebe parecer prévio contrário à aprovação de suas contas de 2017

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, nesta quarta-feira (13/02), parecer prévio contrário à aprovação das contas de Sapucaia. O relator do processo, conselheiro substituto Marcelo Verdini Maia, apontou duas irregularidades na gestão do prefeito Fabrício dos Santos Baião: falta de comprovação de "superávit financeiro apurado nos recursos do Fundeb da Prefeitura (R$ 514.524,56) e, por decorrência, a abertura de crédito adicional na mesma soma não possui amparo consistente e pagamento de dívida usando royalties da produção, o que é proibido por lei federal. O parecer será enviado para a câmara local, que é responsável pela votação final do processo. 

O relator das contas ainda enumerou 24 impropriedades, como déficit financeiro de R$ 5.102.566,06, ausência de equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e não cumprimento integral da legislação relativa aos portais da transparência e acesso à informação pública. O gestor investiu 28,85% do total dos impostos e transferências em Educação e 19,90% em Saúde, acima dos percentuais mínimos obrigatórios de, respectivamente, 25% e 15%.

Igrejas e outros templos religiosos podem ganhar direito à tarifa social da CEDAE

Igrejas e tempos religiosos de todas os cultos e denominações podem ganhar direito à tarifa social da Cedae. O projeto de lei 3.313/17, do deputado Fabio Silva (DEM), autoriza o Poder Executivo a determinar a cobrança reduzida pelo serviço de fornecimento de água e manutenção de rede de esgoto às igrejas e templos com área construída de até 300 metros quadrados. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (12/02), em segunda discussão, e será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

                                                                                                                                                 Foto: Por Thiago Lontra

Durante a votação, o projeto recebeu duas emendas referentes à isenção de ICMS nas contas de energia e gás concedido aos templos religiosos (Lei 3.266/99). O Executivo será autorizado a restituir o benefício, que, segundo Fabio Silva, vinha sendo descumprido.

"Clubes de natação e escolas de samba já têm a tarifa social da água. Por que não as igrejas? Então o projeto beneficia todas as religiões. Além disso, hoje foi incluída uma emenda que resolve também a imunidade tributária com relação à luz desses locais. O Estado estava notificando igrejas cobrando ICMS da luz, o que estava errado", afirmou o parlamentar.

Grupo Líder apresenta Circuito de Cicloturismo à diretoria da ACIAP BM

Projeto conta com uma rota de 440km ligando todos os 12 municípios da região

Foto: Divulgação

Os diretores da ACIAP BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa) e os membros do CODEC BM (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Barra Mansa) receberam, na noite da última segunda-feira, dia 11, representantes do Grupo Líder para a apresentação de seu mais novo projeto. Desenvolvido no eixo de turismo do Líder, o Circuito de Cicloturismo pretende ligar os 12 municípios do Médio Paraíba através de um rota ciclística de aproximadamente 440km de extensão.

De acordo com o contador Evandro Queiroz Glória, membro do Grupo Líder no eixo turismo, o projeto se encontra em fase de reconhecimento físico das rotas e deve ser inaugurado até junho deste ano.

“O Circuito irá promover o esporte, lazer e a saúde na nossa região, além de fomentar o turismo e a economia das áreas envolvidas. Cada município terá o compromisso de instalar um ponto de apoio ao ciclista, bem como decidir quais comércios e serviços melhor atendem a região por onde a trilha irá passar”, explicou Evandro.

O encontro contou ainda com a presença do subsecretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer de Barra Mansa, Marco Cambraia, para apresentar o Programa de Educação no Trânsito, promovido pela prefeitura.

“Nosso objetivo é melhorar o trânsito para todos através da disseminação de informação. Há pouco ou nenhum conhecimento atualmente das sanções previstas para quem ferir um ciclista no trânsito. Nosso objetivo é relembrar todos os motoristas que, nas ruas, o maior é responsável para integridade física do menor”, destacou Cambraia.

Através de adesivação de carros, busdoors, educação nas escolas e de um patrulhamento da Guarda Municipal em bicicletas, o projeto visa tornar a cidade mais segura para os ciclistas.

“Atuando em conjunto com o Líder, acreditamos que todos os municípios participantes podem seguir este exemplo e garantir a segurança de todos dentro e fora do Circuito de Cicloturismo”, disse.

A iniciativa foi bem recebida pelos presentes. De acordo com Denyse Singulani, presidente da ACIAP BM, o turismo é um elemento fundamental para o desenvolvimento do Médio Paraíba.

“Fico muito feliz por ver o eixo de turismo tão adiantado nos projetos. Acreditamos de verdade neste trabalho em equipe, promovido pelo Líder. Se uma cidade crescer, a cidade vizinha também irá prosperar. Nos comprometemos a fazer parte deste projeto, construindo juntos uma rota que percorra todos os municípios, promovendo o crescimento de todos igualmente”, finalizou.

Líder - O Programa LÍDER é desenvolvido pelo Sebrae/RJ na região Médio Paraíba Fluminense. Iniciado em outubro de 2017, o programa reúne lideranças de 12 cidades, visando o desenvolvimento econômico regional de forma sustentável e inovadora.

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo participa de articulação regional do turismo no Vale do Café

A equipe da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Vassouras participou no dia 17 de fevereiro em Paty do Alferes de mais uma rodada de reuniões para a construção de uma instância de governança regional do turismo no Vale do Café, o Conselho Regional de Turismo do Vale do Café (CitVale).  O novo secretário, Wanderson Farias, esteve pessoalmente na reunião em companhia do diretor de turismo, José Luiz Júnior e da turismóloga Vivian May.

Essa ideia começou a ser planejada no final de 2017 com a união dos municípios da região pelo fortalecimento do turismo. Agora, a necessidade de criação da instância regional se impõe sob pena de exclusão dos municípios e da região do Mapa do Turismo Brasileiro, conforme a portaria 192 de dezembro de 2018.

Wanderson está entusiasmado e acredita que a atividade será uma grande ferramenta para ajudar a alavancar o desenvolvimento econômico de Vassouras e da região. Acredita também na importância de unir esforços e de trabalhar o turismo de forma integrada. 

“Vassouras é um grande protagonista do turismo no Vale do Café. É muito importante que possamos participar e ser atuantes em qualquer iniciativa de articulação conjunta pelo seu desenvolvimento”, afirmou o novo secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Vassouras.

Além de Vassouras, participaram os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Paty do Alferes, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Pinheiral, Volta Redonda, Paraíba do Sul e Rio Claro. Esses dois últimos municípios receberam na oportunidade uma declaração de apoio por unanimidade pela entrada oficial no Vale do Café. O encaminhamento agora depende de decisão da Turisrio e do Ministério do Turismo. A reunião de trabalho avançou com a criação do estatuto do órgão e seu regimento interno.

Proposta proíbe homenagens a pessoas condenadas pela justiça

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (12/02), em segunda discussão, o projeto de lei 1.790/16, do ex-deputado Wagner Montes( falecido no mês passado), que proíbe homenagens, inclusive com nome em prédios ou locais públicos, para pessoas que tenham sido condenadas em segunda instância por ato de improbidade e crime de corrupção. A proibição abrange toda a administração pública do estado. 

O texto estabelece o prazo de um ano, a partir da publicação da norma, para que o poder público faça um levantamento a fim de renomear locais que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas condenadas e cassar essas condecorações. 

A proposta também veda a homenagem a pessoas que tenham cometido ou participado de crimes contra a humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos aos animais. Uma emenda aprovada inclui, também, crimes cometidos contra a mulher, discriminação sexual, racial ou religiosa. 

Segundo sua justificativa, o projeto é motivado pelas manifestações e protestos de rua e baseado no Decreto Federal 7.037/09, no Programa Nacional de Direitos Humanos e em normas semelhantes implementadas na Alemanha, Itália e Argentina.

Policiais e outros servidores da segurança podem ser isentos de despesas judiciais em processos ligados ao cargo

Servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Degase, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado e Guarda Municipal dos municípios fluminenses podem ser isentos de despesas judiciais referentes à assistência judicial e extrajudicial, prestadas pela Defensoria Pública do Estado, em processos de natureza criminal ou administrativo-disciplinar envolvendo atos realizados no exercício de suas profissões. É o que determina o projeto de lei 27/19, do Poder Executivo, que será votado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (12/02), em discussão única.

De acordo com o texto, também são isentos de cobrança de honorários os trabalhos periciais prestados diretamente pelos órgãos públicos estaduais, conveniados ou credenciados pelo poder público, assim como quando realizados por pessoa física nomeada como perito.

“A concessão de isenção de custas e honorários com a defesa em processos criminais e administrativo-disciplinares para os servidores que não se enquadrem na condição de financeiramente hipossuficientes, objetiva dar a segurança jurídica para que não venham a comprometer seus recursos pessoais nem sempre abundantes com a defesa judicial ou extrajudicial por atos praticados em virtude do cargo”, diz a justificativa do projeto.

Parceria para o desenvolvimento sustentável é tema de evento em Pinheiral com secretário Eduardo Lopes

Prefeitos, secretários de Agricultura e Turismo e representantes do setor do Sul Fluminense lotaram o CT João Havelange

Com objetivo de debater temas importantes para o desenvolvimento do agronegócio, o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado (Seappa), Eduardo Lopes, participou, na manhã deste sábado (9), de um encontro com prefeitos, secretários de agricultura e turismo e empresários da região Sul Fluminense, no município de Pinheiral.

Segundo Eduardo Lopes, a meta do governo é audaciosa e os desafios, muito grandes. “Queremos elevar o Produto Interno Bruto (PIB) de 3% para 10% até o fim dos quatro anos de governo. É aquela história: se não tivermos desafios, como iremos avistar os resultados? Para se ter ideia do quanto é grande o  nosso estado, o Rio de Janeiro está em terceiro lugar do país em arrecadação bruta, e o segundo PIB estadual”, destacou.

O presidente da Emater-Rio, Sérgio Lemberck, disse como é gratificante ver tantos representantes do setor do agronegócio e autoridades presentes em um evento como este.

“Como presidente da Emater-Rio, estou orgulhoso por compor a equipe do secretário Eduardo Lopes, sei dos seus desafios, empenho e dedicação junto da Secretaria de Agricultura e das empresas interligadas. Quero dizer que já estamos com plano de atuação com todas as regionais do estado do Rio de Janeiro, colocando o escritório da Emater na linha de frente, e dar total apoio aos nossos principais clientes, que são os produtores rurais, que conseguem produzir e contribuir para uma economia mais forte, além de melhorar a participação no PIB”, afirmou.

Durante o encontro, o secretário Eduardo Lopes deu posse simbólica ao vereador de Barra do Piraí, Pastor Monteiro, que assumiu a Secretaria Municipal de Agricultura do município. Vereador por cinco mandatos, Monteiro aproveitou a ocasião para falar da importância do encontro para a região.

“Este evento é, de fato, muito importante para todos. Eu espero que o senhor seja um secretário presente, como foi como senador, que abriu as portas do seu gabinete e atendeu muitos prefeitos e vereadores. Além disso, é  preciso que o senhor vá, pessoalmente, a cada cidade e converse com os produtores rurais. Isso é o que nós precisamos. Eu sei que são muitos desafios, que 70% da receita estadual está comprometida; eu, inclusive, peguei um município destroçado, mas graças a Deus fizemos os ajustes necessários. Por isso espero de coração que o senhor encare as dificuldades na agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e abastecimento com muita força e coragem”, frisou. 

O presidente da Fiperj (Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro), Vicenildo Medeiros, lembrou que a instituição é um órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seappa) e que tem por finalidade fomentar a questão da pesca no estado e promover políticas públicas. “Nós possuímos 12 escritórios espalhados pelo estado, inclusive, um localizado em Piraí, portanto, quero colocar a Fiperj à disposição de todos os prefeitos aqui presentes. Devido ao corpo técnico que a Fiperj dispõe, sabemos da importância deste órgão, que pode oferecer assistência técnica aos pequenos produtores.”

Em meio aos prefeitos e secretários, o presidente da Pesagro-Rio, Nilton Rocha Leal, agradeceu ao secretário Eduardo Lopes por integrar a equipe. “É uma grande honra fazer parte da sua equipe, secretário. Quero aproveitar para dizer que a Pesagro-Rio está sendo novamente revitalizada e impulsionada. Todo país precisa de pesquisas para que os resultados sejam mais eficientes, e na agricultura isto é extremamente importante. Com o trabalho conjunto, muito em breve, o Rio de Janeiro poderá chegar perto de atingir esses 10% do PIB”, ressaltou.

No final, Eduardo Lopes fortaleceu a ideia da união de todos e da parceira em prol do desenvolvimento econômico da região Sul Fluminense. “Nós precisamos estar unidos, os municípios, fortalecidos em grande parceria com os nossos produtores rurais, a fim de garantirmos um desenvolvimento sustentável ao Rio de Janeiro. Tenho certeza de que, trabalhando juntos, vamos chegar a um grande resultado”, finalizou o secretário.

Governador Wiltzel almoça com prefeitos da região em Volta Redonda

Evento aconteceu, após inauguração da Arena Esportiva, na casa do ex-prefeito Gothardo.

O governador Wilson Wiltzel mostrou que a campanha eleitoral ficou no passado. Ele almoçou com prefeitos, deputados estaduais e secretários de estados, no sábado (08), em Volta Redonda. O encontro com as autoridades região  aconteceu na casa do ex-prefeito e ex-deputado estadual de Volta Redonda, Gothardo Neto, onde foi servido um almoço, acompanhado de churrasco. Empresários e  vereadores também se fizeram presente.

O ex-prefeito de Volta Redonda é amigo pessoal do governador, aliás, na região, Gotardo foi um dos primeiros ex-parlamentares  que abraçou a campanha de Wiltzel quando o então candidato ao governo do Estado não pontuava com destaque nas pesquisas eleitorais.   

O vínculo de amizade entre da amizade do ex-juiz federal  com o ex-prefeito de Volta Redonda foi demonstrado ainda no ano passo, quando Gothardo auxiliou o trabalho da equipe de transição no governo estadual, Na época se chegou a cogitar que o medico da Cidade do Aço  assumiria uma  cargo no governo de Wiltzel, o que foi descartado.

Gotardo  tem uma longa carreira médica, possui vasta experiência política por ter exercido os mandatos de vereador, prefeito e deputado Estadual, ambos por Volta Redonda.

No almoço estiveram presentes os seguintes prefeitos: de Vassouras, Severino Dias; de Engenheiro Paulo de Frontin, Jauldo Neto; de Valença, Fernando Graça; de Barra Mansa, Rodrigo Drable; de Quatis , Bruno de Souza, de Piraí, Luiz Antônio, entre outros.

O presidente da ALERJ para o biênio 2019/2020, o deputado estadual André Ceciliano (PT), também esteve no almoço.

Estreante na Casa, o deputado estadual de Barra Mansa, Marcelo Cabeleiro foi outro parlamentar a prestigiar o encontro na casa de Gothardo.