Iniciativas levaram a saldo de mais de 130 mil novos negócios entre 2015 e 2018
Iniciativas do Governo do Estado estimularam a abertura de 194.808 empresas no Rio de Janeiro desde 2015. Apesar do fechamento de 63.851 empreendimentos nesse período, o saldo positivo é de 130.957 empresas. Somente em 2018, foram implantados no estado 56.744 empreendimentos.
Os números são resultados de medidas adotadas pelo Governo do Rio para desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas. A implantação de um sistema digital de registro e o decreto que determina o prazo de até três dias úteis para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) estão entre as ações.
Adotado em julho do ano passado, o sistema digital permitiu a liberação de 94% dos processos submetidos a registro na sede da Jucerja ou nas delegacias regionais em até 72 horas. Já a medida que determina o prazo de até três dias para registro de novas empresas simplificou o processo de legalização e inscrição estadual no documento de cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. O decreto – instituído em maio de 2017 no âmbito do chamado comitê de desburocratização – assegura que o prazo para inscrição de empresários e sociedades empresariais, para atividades consideradas de baixo risco no município do Rio de Janeiro, não seja superior a cinco dias úteis.
Agilizar
A implementação do Sistema de Registro Integrado (Regin) e a adoção do alvará eletrônico, que integra atualmente 49 cidades fluminenses, também ajudam a agilizar o processo de abertura de empresas.
– A importância da implantação do alvará eletrônico em 49 municípios fluminenses desde de 2016 é o que permite hoje que centenas de empresas sejam abertas e legalizadas no Estado do Rio de Janeiro no prazo de uma semana. Cabe destacar também a integração com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, o que agiliza a emissão do certificado de aprovação simplificado, de forma online, incluindo hotéis e pousadas – ressaltou o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso.
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