1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis

O evento acontecerá na sexta-feira, dia 9, a partir das 9h, no auditório da Universidade Estádio de Sá 

A Associação dos Procuradores do Município de Angra dos Reis (APMAR), com o apoio da Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vai realizar na próxima sexta-feira, 9 de novembro, de 9h às 17h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Jacuecanga, a 1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis, com o tema “Sociedade, Direito e Administração Pública”. 

O evento vai comemorar os dois anos de fundação da APMAR e tem o objetivo de fortalecer a integração entre as instâncias acadêmica e profissional do Direito, bem como discutir temas relevantes e atuais no campo do Direito Público, tais como Direito e Sociedade, a Advocacia e suas Perspectivas, a Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor, Mediação, Recursos no Novo Código de Processo Civil e Recursos nas Ações de Improbidade Administrativa. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessária inscrição prévia. 

Programação 

9h – Cerimônia de Abertura 

9h40 – Palestra 1 I A Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor 

Dr. Erick Halpern – Procurador do Município de Angra dos Reis 

10h20 – Palestra 2 I Advocacia e suas Perspectivas – Os desafios de um cenário promissor 

Dr. Sânio Eduardo Fontes de Aquino – Advogado da Área Cível e Administrativa 

11h – Palestra 3 I Sociedade e Direito 

Dr. Carlos Manuel Barros de Souto – Juiz da Comarca de Angra dos Reis 

12h às 14h – Intervalo para almoço 

14h – Palestra 4 I Mediação: Método Alternativo de Resolução de Conflitos 

Dra. Isaura Gonçalves Borges – Vice-presidente da APMAR, Procuradora do Município de Angra dos Reis 

15h – Palestra 5 I Recursos no NCPC e as Controvérsias Decorrentes de Eventual Taxatividade 

Dr. Alexandre Flexa – Professor, Advogado e autor de obras jurídicas 

16h – Palestra 6 I Recursos nas Nações de Improbidade Administrativa 

Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira – Professor, Procurador do Município do Rio de Janeiro e autor de peças jurídicas 

17h - Encerramento