O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) é autor de vários projetos de lei que tramitam na Câmara. Um deles é o PL 4778/19, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas.
O relator da proposta, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é o deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), e o prazo para a apresentação de emendas (sugestões) ao projeto de lei é de cinco sessões a partir do dia 20 de setembro.
-A minha expectativa é que o PL 4778/19 seja aprovado na Câmara, pois ao instituirmos a Política Nacional de Desenvolvimento Rural em Microbacias Hidrográficas pensamos na melhoria da qualidade
de vida no campo e no uso sustentável dos recursos naturais, promovendo uma interação com vários atores do segmento produtivo local; a descentralização administrativa; as parcerias público privadas; o fortalecimento dos atores locais e a sustentabilidade ambiental. - afirmou Christino Áureo
Além da Comissão de Meio Ambiente, o projeto de Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas vai ser analisado pelas Comissões de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo Christino Áureo, o projeto de lei é inspirado na experiência do Rio Rural, que implantou a frente da Agricultura estadual. O programa, que contava com recursos do Banco Mundial, promovia a agricultura sustentável beneficiando 50 mil famílias de 78 municípios. Só em 2018, o programa investiu mais de R$ 4 milhões no Sul Fluminense.
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