Witzel sublinha necessidade de investimentos para elevar receita

Secretaria de Fazenda defende eficiência tributária e crescimento econômico para o equilíbrio fiscal 

                                            Fotos: Carlos Magno

O Estado do Rio e o Brasil precisam atrair investimento para elevar as receitas e melhorar a prestação de serviços à população, segundo salientou o governador Wilson Witzel na abertura do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de janeiro, realizado nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

-A população quer segurança, saúde, emprego. O cidadão quer sair e voltar para casa com segurança. As receitas não acompanham as despesas. É preciso elevar a receita sem aumentar impostos, o Brasil tem que ser atrativo, com segurança jurídica para que os investidores possam planejar os seus negócios – disse o governador.

Wilson Witzel disse também que a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser “repensada”, já que algumas unidades da Federação têm recebido valores muito superiores do que outras que, embora tenham economias mais fortalecidas, também necessitam fazer investimentos para melhorias nas condições de vida em comunidades carentes.

-Os estados que atraírem mais investimentos devem ser beneficiados, o que vai gerar uma saudável competição, diferente da guerra fiscal. O trabalho a ser feito é de rearrumar o Brasil, em termos de tributação. Constituí uma comissão para uma proposta de reforma tributária. Se não está dando certo, tem que mexer – afirmou.

O secretário de Estado de Fazenda do Rio, Luiz Claudio de Carvalho, que também participu da abertura do Congresso, alertou que o Brasil só vai interromper o ciclo de sucessivas crises fiscais quando o sistema tributário ganhar maior eficiência. Outro caminho para a superação do desequilíbrio fiscal, com despesas superiores às receitas, é o crescimento econômico. 

-Nós precisamos nos debruçar sobre a tarefa hercúlea de construir um novo sistema tributário. Crise fiscal se resolve com aumento de receita, que depende de eficiência tributária e crescimento da economia – disse.