Estado do Rio tem Centro de Saúde do Homem

Unidade estadual oferece tratamento contra o câncer de próstata 

Foto: Carlos Magno

Para incentivar o diagnóstico e o tratamento das doenças tipicamente masculinas, como o câncer de próstata, a Secretaria de Saúde disponibiliza, em parceria com o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), o Centro de Atenção à Saúde de Homem. Em 2017, o centro realizou 16.759 atendimentos e 1.091 cirurgias. Este ano, de janeiro a agosto foram feitos 11.136 atendimentos e 747 cirurgias, um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Os serviços mais comuns são consultas com urologista e procedimentos como vasectomia e cirurgias da próstata. 

– Em outubro, anunciamos um aporte de mais R$ 59 milhões para tratamento de câncer, incluindo o de próstata, e vamos também ampliar ainda mais a oferta de atendimento no Centro de Saúde do Homem. Sabemos que o diagnóstico precoce salva vidas e estamos trabalhando nisso, mas também estamos atuando no tratamento – disse o secretário de Saúde, Sergio Gama. 

Serviços 

O centro, que funciona na Policlínica Piquet Carneiro, na Tijuca, disponibiliza vários serviços, como oferta de cirurgia de vasectomia para pacientes com perfil, distribuição de preservativos, atendimento com psicólogo, assistência de vários profissionais às questões de infertilidade, tratamento para disfunção sexual, realização de cirurgias ambulatoriais, além de encaminhamento a outras áreas de saúde quando necessário. 

– No caso de câncer de próstata, a única medida eficaz é a realização dos exames de toque e sangue, de forma complementar. É preciso deixar o preconceito de lado e se cuidar – explicou Ronaldo Damião, coordenador do projeto Saúde do Homem. 

Para chamar atenção para o câncer de próstata e o Novembro Azul, a Secretaria de Saúde, em parceria com a Rioluz, ilumina na cor azul monumentos espalhados pelo Rio. Os pontos selecionados são a Alerj, a Câmara dos Vereadores, os Arcos da Lapa e o Aterro. O Palácio Guanabara também está iluminado. 

O câncer de próstata atinge cerca de 70 mil pessoas a cada ano no Brasil.

Prefeito Fernando Jordão busca habilitação dos leitos de Gestação de Alto Risco na Santa Casa

Na tarde desta quarta-feira ( 07), o prefeito Fernando Jordão foi recebido, em Brasília, pelo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi. No encontro ocorrido no gabinete do Ministro, Jordão intercedeu a favor do processo de habilitação dos leitos de Gestação de Alto Risco da Santa Casa de Angra dos Reis.

De acordo com o prefeito, que vem trabalhando para ampliar a UTI Neonatal de 4 para 10 leitos bem como implantar os leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa, o investimento será de grande relevância para o município. “ A garantia desses leitos visa a assistência às gestantes de alto risco no próprio município, dada a relevância de ter uma maternidade habilitada nessa área, destacando o perfil materno-infantil da Instituição que é referência na Região da Baía da Ilha Grande”, afirma Jordão. 

A ação é fruto de um trabalho que o prefeito está realizando para ampliar a UTI Neonatal de 4 para 10 leitos bem como implantar os leitos de UTI Pediátrica na Santa Casa. 

Ainda no Distrito Federal, o prefeito fez visita ao gabinete Secretário Especial de Saúde Indígena, o SESAI, Márcio Godoi Spindola. No encontro Fernando Jordão solicitou investimentos na área de saneamento básico para a Aldeia Indígena Sapukai. 

“Estou em Brasília buscando apoio para melhorar a qualidade de vida da população de Angra dos Reis. Uma das reuniões em que participei, foi com o secretário Especial de Saúde Indígena, o SESAI, Márcio Godoi Spindola, solicitando investimentos na área de saneamento básico para a Aldeia Indígena Sapukai. Minha esposa, Célia Jordão, esteve recentemente visitando a aldeia, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania desenvolve um trabalho social com nossos indígenas. O secretário sinalizou que irá nos ajudar”, encerra Jordão.

1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis

O evento acontecerá na sexta-feira, dia 9, a partir das 9h, no auditório da Universidade Estádio de Sá 

A Associação dos Procuradores do Município de Angra dos Reis (APMAR), com o apoio da Prefeitura de Angra, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vai realizar na próxima sexta-feira, 9 de novembro, de 9h às 17h, no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Jacuecanga, a 1ª Jornada de Direito Público de Angra dos Reis, com o tema “Sociedade, Direito e Administração Pública”. 

O evento vai comemorar os dois anos de fundação da APMAR e tem o objetivo de fortalecer a integração entre as instâncias acadêmica e profissional do Direito, bem como discutir temas relevantes e atuais no campo do Direito Público, tais como Direito e Sociedade, a Advocacia e suas Perspectivas, a Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor, Mediação, Recursos no Novo Código de Processo Civil e Recursos nas Ações de Improbidade Administrativa. O evento é gratuito, aberto ao público e não é necessária inscrição prévia. 

Programação 

9h – Cerimônia de Abertura 

9h40 – Palestra 1 I A Promoção do Interesse Público e o Risco do Gestor 

Dr. Erick Halpern – Procurador do Município de Angra dos Reis 

10h20 – Palestra 2 I Advocacia e suas Perspectivas – Os desafios de um cenário promissor 

Dr. Sânio Eduardo Fontes de Aquino – Advogado da Área Cível e Administrativa 

11h – Palestra 3 I Sociedade e Direito 

Dr. Carlos Manuel Barros de Souto – Juiz da Comarca de Angra dos Reis 

12h às 14h – Intervalo para almoço 

14h – Palestra 4 I Mediação: Método Alternativo de Resolução de Conflitos 

Dra. Isaura Gonçalves Borges – Vice-presidente da APMAR, Procuradora do Município de Angra dos Reis 

15h – Palestra 5 I Recursos no NCPC e as Controvérsias Decorrentes de Eventual Taxatividade 

Dr. Alexandre Flexa – Professor, Advogado e autor de obras jurídicas 

16h – Palestra 6 I Recursos nas Nações de Improbidade Administrativa 

Dr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira – Professor, Procurador do Município do Rio de Janeiro e autor de peças jurídicas 

17h - Encerramento

Pezão envia á ALERJ Projeto para estender Calamidade Financeira até 2023

Medida foi acertada com o governador eleito Wilson Witzel

Foto: Carlos Magno 

O governador Luiz Fernando Pezão enviou, nesta segunda-feira (5/11), à Assembleia Legislativa, projeto de lei que estende a situação de calamidade pública financeira no Estado do Rio de Janeiro até o exercício de 2023, quando acaba o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A proposta foi acertada com o governador eleito Wilson Witzel, em reunião, na última quarta-feira, no Palácio Guanabara. O prazo atual determina o fim da condição após 31 de dezembro deste ano.

Na justificativa para a proposta, Pezão destaca que, mesmo com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, "ainda subsistem as condições que levaram à decretação do estado de calamidade pública na administração financeira". O governador ainda afirma que a não aprovação da ampliação coloca em risco a sequência do RRF. 

- Não quero que ocorra com o governador eleito o que ocorreu comigo, de ter R$ 8,7 bilhões arrestados pela Justiça, de passar 47 dias sem poder acessar o caixa do Estado. Expliquei a ele a grave crise que enfrentamos, o sacrifício que foi aprovar o Plano de Recuperação Fiscal em Brasília e a importância da sua manutenção. Sugeri a continuidade da calamidade pública e me comprometi a dar a ele os instrumentos que eu tive para começar a vencer essa crise. 

Vou pedir a nossa base de deputados que dê a ele esses instrumentos, tanto com a prorrogação do estado de calamidade financeira como do Fundo de Combate à Pobreza, que representa R$ 4 bilhões – afirmou Pezão, durante a cerimônia de assinatura do tombamento do Cais do Valongo, nesta segunda-feira (5/11), na Casa França Brasil, no Centro do Rio. 

O Estado do Rio de Janeiro decretou calamidade financeira em junho de 2016, por meio do Decreto nº 45.692. Posteriormente, em 8 de novembro, foi sancionada a Lei nº 7.483/16. Em 23 de maio de 2017, a Alerj prorrogou a calamidade financeira de dezembro do ano passado a 31 de dezembro deste ano. A calamidade foi decretada devido à grave crise financeira enfrentada pelo Estado a partir de 2016 e à queda na receita corrente líquida, principalmente nos royalties e participações especiais do petróleo, o que gerou o desenquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lei foi fundamental, uma vez que reconheceu o estado de calamidade no qual o Estado se encontrava e isentou o descumprimento dos indicadores fixados na LRF. 

Em setembro de 2017, o Regime de Recuperação Fiscal entrou em vigor e, desde então, o Estado do Rio vem cumprindo uma série de medidas de aumento de receita e redução de despesa, com o objetivo de restabelecer o forte desequilíbrio financeiro registrado nos últimos anos. 

Apesar de ter ingressado no RRF e já ter implantado uma série de medidas que resultarão no equilíbrio financeiro das contas públicas a médio e longo prazos, o Estado do Rio ainda se enquadra em algumas das condições que levaram à decretação da calamidade financeira em 2016. 

Após um ano do RRF, o Estado voltou a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal com despesas de pessoal. O índice alcançado pelo Poder Executivo foi de 46,69% no segundo quadrimestre de 2018. O limite estipulado pela LRF é de 49%. Já a despesa consolidada, com todos os Poderes, ficou em 55,65%, abaixo dos 60% definidos como limite na LRF. 

O desenquadramento, como resultado da forte queda na receita, ocorreu pela primeira vez no terceiro quadrimestre de 2016, quando o Poder Executivo alcançou 61,73% da Receita Corrente Líquida e a despesa consolidada foi de 72,31%. Na época, a Receita Corrente Líquida era de R$ 46.228.984.469. O resultado positivo em um ano do RRF pode ser observado ao comparar os dados do segundo quadrimestre de 2018 com o mesmo período de 2017, quando o índice do Poder Executivo foi de 61,06% e o consolidado, de 71,4%, com RCL de R$ 46.854.486.687. A Receita Corrente Líquida do quarto bimestre de 2018 foi de R$ 55.885.748.527. A RCL é usada na apuração do índice da despesa com pessoal. 

Governo do Estado estimula aberturas de Empresas

Iniciativas levaram a saldo de mais de 130 mil novos negócios entre 2015 e 2018 

Iniciativas do Governo do Estado estimularam a abertura de 194.808 empresas no Rio de Janeiro desde 2015. Apesar do fechamento de 63.851 empreendimentos nesse período, o saldo positivo é de 130.957 empresas. Somente em 2018, foram implantados no estado 56.744 empreendimentos. 

Os números são resultados de medidas adotadas pelo Governo do Rio para desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas. A implantação de um sistema digital de registro e o decreto que determina o prazo de até três dias úteis para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) estão entre as ações. 

Adotado em julho do ano passado, o sistema digital permitiu a liberação de 94% dos processos submetidos a registro na sede da Jucerja ou nas delegacias regionais em até 72 horas. Já a medida que determina o prazo de até três dias para registro de novas empresas simplificou o processo de legalização e inscrição estadual no documento de cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. O decreto – instituído em maio de 2017 no âmbito do chamado comitê de desburocratização – assegura que o prazo para inscrição de empresários e sociedades empresariais, para atividades consideradas de baixo risco no município do Rio de Janeiro, não seja superior a cinco dias úteis. 

Agilizar 

A implementação do Sistema de Registro Integrado (Regin) e a adoção do alvará eletrônico, que integra atualmente 49 cidades fluminenses, também ajudam a agilizar o processo de abertura de empresas. 

– A importância da implantação do alvará eletrônico em 49 municípios fluminenses desde de 2016 é o que permite hoje que centenas de empresas sejam abertas e legalizadas no Estado do Rio de Janeiro no prazo de uma semana. Cabe destacar também a integração com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, o que agiliza a emissão do certificado de aprovação simplificado, de forma online, incluindo hotéis e pousadas – ressaltou o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso. 

1º Festival da Primavera é sucesso absoluto de público

O evento em comemoração aos 63 anos de emancipação de Miguel Pereira deu início a uma nova festa na cidade. O 1º Festival da Primavera, que aconteceu dos dias 24 a 27 de outubro, com shows de grandes ícones da música gospel e sertaneja, trouxe a cidade um recorde de público para o feriado, que apesar de ser municipal, atraiu pessoas da região e até mesmo de outros estados para prestigiar o evento. 

Com uma grande estrutura para a música e também para a gastronomia, o 1º Festival da Primavera se destacou pela organização. A chuva não atrapalhou e nem desanimou o público, que dançou, vibrou e orou ao som de Alex Cohen, Davi Sacer e Fernandinho, Thaeme & Thiago e Swing e Simpatia nos quatro dias de comemoração, oferecidos gratuitamente pela prefeitura de Miguel Pereira.

Além das atrações Gospel, o evento ainda contou com área gastronômica, cervejas artesanais e diversos food trucks, tornando o ambiente familiar e agradável com muita segurança. Mesmo assim, os restaurantes tradicionais da cidade estiveram com sua capacidade máxima. Sem registros de violência, o Festival da Primavera teve sua primeira edição com muito sucesso e agradando a todos.

A Guarda Municipal estimou um público superior a 15 mil pessoas por dia, com alta circulação de turistas na cidade. Os artistas participantes agradeceram a abertura da prefeitura para o espaço de cada um deles, possibilitando o momento de entretenimento aos munícipes. Foi a oportunidade que os moradores tiveram de ver de perto seus artistas favoritos. No dia 25 de outubro, a cidade recebeu dois grandes nomes da música gospel, que transformaram o centro da cidade em um grande momento de louvor e fé. 

O Festival da Primavera, a partir de agora, entra para calendário oficial do município. Trazer uma festa de grande porte para o centro da cidade faz girar a economia local, atrai turistas e torna a cidade ainda mais conhecida. 

Seja Digital realiza Feirão Digital neste sábado, no Interior do Rio de Janeiro

No evento, a população poderá encontrar produtos a preços mais acessíveis, realizar o agendamento para retirada dos kits gratuitos e tirar dúvidas sobre a mudança do sinal de TV.

Neste sábado (03/11), a Seja Digital, em parceria com a Casa & Vídeo, realiza o Feirão Digital em 10 cidades do interior do Rio de Janeiro. A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população aos equipamentos que possibilitam que televisores antigos recebam o sinal digital. No evento, além de encontrar aparelhos de televisão digital e conversores a preços mais acessíveis, a população poderá realizar o agendamento para retirada do kit gratuito, distribuído às famílias que têm direito aos equipamentos, e tirar dúvidas sobre o desligamento do sinal analógico de TV com os promotores da Seja Digital. O evento acontecerá em Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Três Rios, Angra dos Reis, Valença, Barra do Piraí, Paraíba do Sul, Paracambi e Mangaratiba. 

Nestas 10 localidades e em outros 49 municípios da região, o sinal analógico de TV será desligado no dia 28 de novembro e, após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para estar preparado antes da data-limite, é importante verificar se a antena já é digital e se o aparelho de televisão precisa de um conversor externo, aparelho que transforma o sinal digital em analógico e permite que a TV continue transmitindo a programação. 

Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não tiver o conversor embutido, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor embutido, consulte o manual do fabricante. 

No Feirão Digital, a população também poderá verificar se têm direito ao kit gratuito, com antena digital e conversor com controle remoto. Ao todo, estão disponíveis mais de 500mil kits para serem entregues no interior do Rio de Janeiro. Por meio do número do NIS (Número de Identificação Social) é possível realizar o agendamento para retirar os equipamentos em um dos pontos disponibilizados pela Seja Digital. Durante o feirão, a Seja Digital também fará a distribuição de pipoca e algodão doce. 

Serviço: 

Feirão Digital 

Data:03 de novembro 

Horário: das 09 às 16 horas (lojas de rua) e das 10 às 18 horas (lojas de shopping) 

Locais:Lojas e Pontos de venda da Casa & Vídeo 

Volta Redonda: Av. Amaral Peixoto, 848, Centro. 

Volta Redonda -Sider Shopping: Rua 12, 300, Vila Santa Cecília. 

Barra Mansa: Rua Domingos Mariano, 298, Centro. 

Resende: Av. Mar. Castelo Branco, 219, Campos Elíseos. 

Angra dos Reis – Shopping Piratas: Estrada do Marinas, 200. 

Três Rios: Rua Barão do Rio Branco, 331 e 333, Centro. 

Valença: Rua Padre Luna, 43, Centro. 

Barra do Piraí: Praça Nilo Peçanha, 81, Centro. 

Paraíba do Sul: Praça Garcia, 125, loja 2, Centro. 

Paracambi: Rua Dominique Level, 69, loja B – Centro. 

Mangaratiba: Avenida Vereador Célio Lopes, 89, Centro. 

Sobre a Seja Digital 

A Seja Digital (EAD - Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.